Requerimento n° 273, de 2000
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 273/2000
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15893 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 451/2000, de 19 de junho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria. As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. À SGM. |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12087 | Leitura do Parecer nº 582, de 2000, da Mesa do Senado (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12081 | Leitura do Parecer nº 582, de 2000, da Mesa do Senado (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 18/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10052 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CONTRATO, ANTECIPAÇÃO, ROYALTIES, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PR), HIDROELÉTRICA, ITAIPÚ.
- 01/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 07/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 451/2000, de 19 de junho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15893
- 01/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 28.7.2000.
Anexei, às fls. 8 a 26, o original do Aviso nº 451/MF, de 21 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.629/2000-STN/COAFI/DIESP, de 31.5.2000, em resposta ao requerimento, e esclarecendo que quanto ao quesito nº 2, de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, será remetida a resposta, tão logo esteja disponível.
Juntei, à fl. 27, cópia do OF.SF/1.180/2000, de 3/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
- 28/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF.
- 12/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 957, de 09/06/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 07/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às18:20 hs.
- 07/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 582, de 2000, da Mesa do Senado (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12087
- Publicado no DSF Páginas 12081
- 07/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
- 31/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Geraldo Melo com minuta de Parecer favorável.
- 18/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 17/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 10052
- 17/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58