Requerimento n° 292, de 2000
- Autoria
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/09/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 292/2000
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 24/05/2000
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10771 | É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal. Ao Pleg, com destino à SGM. |
| 25/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10730-10731 | É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSÁRIO, DÉCADA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/08/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Na data fixada para a realização da sessão solene, comparecem o 1º Vice Presidente da Mesaa do Congresso Nacional, Dep. Heraclito Fortes, e os oradores Senador Geraldo Althof e Dep. João Fassarela.
A sessão deixa de ser realizada.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 09/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para realização da sessão conjunta em 9-8-2000, às 10 horas.
- 09/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 10 referente ao Ofício nº 641/00, do Presidente da Câmara dos Deputados, de substituição da Dep. Rita Camata pelo Dep. João Fassarella, como orador da Câmara dos Deputados na sessão solene destinada a homenagear os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- 13/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. 9 referente ao Ofício nº 505/00, do Presidente da Câmara dos Deputados, de indicação do nome da Dep. Rita Camata como oradora da Câmara dos Deputados na sessão solene destinada a homenagear os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- 02/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, o Ofício nº 193/2000, de 25/04/2000, do Senador Geraldo Althoff, referente à Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- 25/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Anexada folha nº 7 referente à cópia do Ofício do Presidente do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a realização de sessão solene do Congresso Nacional dia 29 próximo, em comemoração aos dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 292/2000-SF e solicitando a indicação do orador daquela Casa na solenidade.
- 25/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN.
- 24/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 10771
- Publicado no DSF Páginas 10730-10731
- 24/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:50