Requerimento n° 292, de 2000

Autoria
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/09/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 292/2000
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
Data:
24/05/2000
Descrição/Ementa
Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10771
É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à SGM.
25/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10730-10731
É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSÁRIO, DÉCADA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
06/09/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
10/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/08/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Na data fixada para a realização da sessão solene, comparecem o 1º Vice Presidente da Mesaa do Congresso Nacional, Dep. Heraclito Fortes, e os oradores Senador Geraldo Althof e Dep. João Fassarela.
A sessão deixa de ser realizada.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
09/08/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para realização da sessão conjunta em 9-8-2000, às 10 horas.
09/08/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 10 referente ao Ofício nº 641/00, do Presidente da Câmara dos Deputados, de substituição da Dep. Rita Camata pelo Dep. João Fassarella, como orador da Câmara dos Deputados na sessão solene destinada a homenagear os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/06/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 9 referente ao Ofício nº 505/00, do Presidente da Câmara dos Deputados, de indicação do nome da Dep. Rita Camata como oradora da Câmara dos Deputados na sessão solene destinada a homenagear os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
02/06/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntei, às fls. 8, o Ofício nº 193/2000, de 25/04/2000, do Senador Geraldo Althoff, referente à Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
25/05/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Anexada folha nº 7 referente à cópia do Ofício do Presidente do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a realização de sessão solene do Congresso Nacional dia 29 próximo, em comemoração aos dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 292/2000-SF e solicitando a indicação do orador daquela Casa na solenidade.
25/05/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
24/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e posteriormente aprovado, tendo a Presidência convocado sessão solene do Congresso a realizar-se no dia 29 de junho às 10 horas no Plenário do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 10771
Publicado no DSF Páginas 10730-10731
24/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:50