Requerimento n° 296, de 2000
- Autoria
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim - Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, de 1º de janeiro de 1988 até a presente data.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 296/2000
- Autor:
- Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/05/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim - Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, de 1º de janeiro de 1988 até a presente data.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15808 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 471/2000, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14288 | Leitura do Parecer nº 770/2000-Mesa, (Relator Geraldo Melo) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14284 | Leitura do Parecer nº 770/2000-Mesa, (Relator Geraldo Melo) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 26/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10851 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CONTRATO, (CEF), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PARNAMIRIM, ESTADO, (RN).
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 471/2000, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15808
- 02/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 28/07/2000.
Juntei, às fls. 07 a 120, o original do Aviso nº 471/MF, de 27/07/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
Juntei, à fl. 121, cópia do OF.SF/1.172/2000, de 2/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
- 28/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitção à SGM.
- 03/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1117, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 06.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 770/2000-Mesa, (Relator Geraldo Melo) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14284
- Publicado no DSF Páginas 14288
- 29/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Melo com minuta de Parecer favorável.
- 29/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 25/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 10851
- 25/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58