Aviso n° 92, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 92/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 21/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32915 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 2.556/2003 do Presidente da 1ª Camara do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU(1ªCamara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC. Anexado ao processado. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9515-9518 | Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências. À SGM, para as devidas providências. |
| 17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9510-9513 | Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências. À SGM, para as devidas providências. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2981/2000
- Data de Leitura:
- 30/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Freitas Neto (encerrado em 02/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (CPRM), ÁREA, CONTRATO, LICITAÇÃO.
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 04/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 49 a 51).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 52a 55).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 56 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 20/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 20/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 2.556/2003 do Presidente da 1ª Camara do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU(1ªCamara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC.
Anexado ao processado.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 32915
- 15/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 33/47, o Aviso nº 2.556, de 08/10/2003, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 28/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A presente matéria continuará em tramitação, aguardando informações, tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 24/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OFs.SF nºs 574 e 575 de 23/05/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Procurador-Geral da República, respectivamente, comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 350/2001 com as recomendações que encaminha em anexo (fls 31 e 32).
- 22/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 14:30 hs.
- 17/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente (SSEXP), para cumprir as determinações do Parecer nº 350, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), de fls. 22 a 24.
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências.
À SGM, para as devidas providências. - Republicado no DSF Páginas 9510-9513
- Publicado no DSF Páginas 9515-9518
- 10/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 27 a 29, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 09/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 02/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do senador Freitas Neto, pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências. Anexado parecer constando as referidas providências à folha 23.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Freitas Neto, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Freitas Neto.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 30/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49