Aviso n° 92, de 2000

Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 92/2000
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
30/05/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
21/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32915
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 2.556/2003 do Presidente da 1ª Camara do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU(1ªCamara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC.
Anexado ao processado.

À Comissão de Fiscalização e Controle.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9515-9518
Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências.
À SGM, para as devidas providências.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9510-9513
Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências.
À SGM, para as devidas providências.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16454
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2981/2000
Data de Leitura:
30/05/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 02/05/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (CPRM), ÁREA, CONTRATO, LICITAÇÃO.
22/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo arquivado
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
04/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 49 a 51).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 52a 55).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 56 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
20/10/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
20/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 2.556/2003 do Presidente da 1ª Camara do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU(1ªCamara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC.
Anexado ao processado.

À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 32915
15/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 33/47, o Aviso nº 2.556, de 08/10/2003, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.346/2003-TCU, em resposta à solicitação contida no Parecer nº 350/2001-CFC.
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
28/01/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A presente matéria continuará em tramitação, aguardando informações, tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
24/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OFs.SF nºs 574 e 575 de 23/05/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Procurador-Geral da República, respectivamente, comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 350/2001 com as recomendações que encaminha em anexo (fls 31 e 32).
22/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 14:30 hs.
17/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente (SSEXP), para cumprir as determinações do Parecer nº 350, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), de fls. 22 a 24.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 350/2001 - CFC (Rel. Sen. Freitas Neto), pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências.
À SGM, para as devidas providências.
Republicado no DSF Páginas 9510-9513
Publicado no DSF Páginas 9515-9518
10/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 27 a 29, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
09/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
02/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do senador Freitas Neto, pelas providências a serem tomadas, conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo após diligências. Anexado parecer constando as referidas providências à folha 23.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Freitas Neto, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
11/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Freitas Neto.
09/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16454
03/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
30/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49