Aviso n° 93, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 428, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - SESC / Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a legalidade dos procedimentos relativos a licitações, contratos, diárias, passagens e pessoal (TC- nº 575.400/97-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/06/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 93/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 428, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - SESC / Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a legalidade dos procedimentos relativos a licitações, contratos, diárias, passagens e pessoal (TC- nº 575.400/97-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12996 | Leitura do Parecer nº 557, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy. À SGM. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3163/2000
- Data de Leitura:
- 30/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 06/06/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 06/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, VERIFICAÇÃO, LEGALIDADE, ÁREA, CONTRATO, LICITAÇÃO, PESSOAL, DIÁRIAS, AQUISIÇÃO, PASSAGEM, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, (SESC), ESTADO, (RJ).
- 21/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo, em atendimento ao Parecer nº 557/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 12/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 557, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 12996
- 07/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 07/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 06/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 05/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jefferson Peres, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Jefferson Peres.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 30/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:50