Aviso n° 97, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 247, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, contra os senhores Anníbal Barcellos, Edilson Machado de Brito e Miguel Viana da Paixão (TC- nº 927.350/98-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 97/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 247, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, contra os senhores Anníbal Barcellos, Edilson Machado de Brito e Miguel Viana da Paixão (TC- nº 927.350/98-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2116 | Leitura do Parecer nº 44/2003-CFC, Relator: Senador Chico Sartori. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2041-2044 | Leitura do Parecer nº 44/2003-CFC, Relator: Senador Chico Sartori. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3045/2000
- Data de Leitura:
- 30/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 21/05/2002 - Redistribuição)
- Senador Chico Sartori (encerrado em 04/12/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, TOMADA DE CONTAS, GESTORES, (SUDAM), ESTADO, (AM).
- 12/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 44/2003-CFC, Relator: Senador Chico Sartori.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2116
- Publicado no DSF Páginas 2041-2044
- 11/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 27/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
- 04/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/11/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CHICO SARTORI, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o parecer, folhas 06 à 09.
Encaminhado à SSCLSF.
- 28/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. CHICO SARTORI, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 21/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador Chico Sartori, para relatar.
- 16/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO , em razão da aprovação do Ato nº01/2001-CFC
- 24/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 30/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52