Requerimento n° 312, de 2000


Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 07:22

Identificação:
RQS 312/2000
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/06/2000
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15894
Anunciado o recebimento do Ofício nº 469/2000, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
30/06/2000 Publicado no DSF Páginas 14288
Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
30/06/2000 Publicado no DSF Páginas 14285
Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
02/06/2000 Publicado no DSF Páginas 11385
11:33 - Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO NACIONAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (CPMF).
06/09/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
10/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
07/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 469/2000, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.

Ao PLEG com destino ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 15894
02/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste órgão em 28.7.2000.
Anexei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 469/MF, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.784, de 2000, elaborados pela Secretaria da Receita Federal, em resposta a este requerimento.
Juntei, à fl. 12, cópia do OF.SF/1.181/2000, de 3/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
28/07/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
atendendo solicitação à SGM.
03/07/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 1119, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações,
às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
29/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
29/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 14285
Publicado no DSF Páginas 14288
29/06/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
26/06/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
07/06/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
01/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:33 - Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 11385
01/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58