Requerimento n° 312, de 2000
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 312/2000
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15894 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 469/2000, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria. As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14288 | Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14285 | Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 02/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11385 | 11:33 - Leitura. À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO NACIONAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (CPMF).
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 469/2000, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 15894
- 02/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 28.7.2000.
Anexei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 469/MF, de 27 de julho último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Memorando nº 2.784, de 2000, elaborados pela Secretaria da Receita Federal, em resposta a este requerimento.
Juntei, à fl. 12, cópia do OF.SF/1.181/2000, de 3/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
- 28/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 03/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1119, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações,
às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 772/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14285
- Publicado no DSF Páginas 14288
- 29/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 07/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 01/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:33 - Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 11385
- 01/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58