Aviso n° 101, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 180, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, nas áreas de convênios e royalties (TC - 275.446/95-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 101/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 180, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, nas áreas de convênios e royalties (TC - 275.446/95-6).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16161-16162 | Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16455 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3234/2000
- Data de Leitura:
- 06/06/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Tasso Rosado (encerrado em 01/06/2001 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 28/02/2002 - Redistribuição)
- Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ROYALTIES, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SENADOR POMPEU, ESTADO, (CE).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 871/2002-CFC, Relator Senador Fernando Ribeiro, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16161-16162
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
( Juntados o parecer e o ato 01/01CFC às folhas 11/17 )
À SSLSF para as devidas providências.
- 21/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 01/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Tasso Rosado, ter deixado o exercício do mandato.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Tasso Rosado.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16455
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 06/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:54