Aviso n° 103, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 104, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional da Paraíba, no período de 22.05 a 13.06.97 (TC - 476.025/97-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/02/2003 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 22:58

Identificação:
AVS 103/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/06/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 104, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional da Paraíba, no período de 22.05 a 13.06.97 (TC - 476.025/97-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2116
Leitura do Parecer nº 62/2003-CFC, Relator Senador Wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2093
Leitura do Parecer nº 62/2003-CFC, Relator Senador Wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16455
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 3308/2000
Data de Leitura:
06/06/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 27/11/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, (INCRA), ESTADO, (PB).
12/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 62/2003-CFC, Relator Senador Wellington Roberto, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2093
Publicado no DSF Páginas 2116
10/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CFC.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
27/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão no dia de hoje, é aprovado o parecer, de autoria do Senador WELLINGTON ROBERTO, pelo conhecimento da matéria e encaminhamento do processado ao arquivo.
Juntado o parecer às fls. nº 21/24.
Encaminhado à SSCLSF.
20/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
09/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 16455
03/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
06/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numerads e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:55