Requerimento n° 317, de 2000
- Autoria
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 317/2000
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16719 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2000, de 3 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Educação encaminhando informações referente à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14287-14288 | Leitura do Parecer nº 776/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 07/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11995-11998 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), DESTINAÇÃO, IMÓVEIS, SERVIDOR, OBJETIVO, CONTINUAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, (IBC).
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo a rquivado
- 18/08/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2000, de 3 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Educação encaminhando informações referente à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16719
- 08/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 08/08/2000.
Juntei, à fl. 14, o original do Ofício, nº 94, de 03/08/2000, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento.
Juntei, à fl. 15, cópia do OF.SF/1.250/2000, 9 do corrente, encaminhando as informações ao requrente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 03/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1123, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Educação solicitando pedido de informações,
às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 13.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 776/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14287-14288
- 29/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 07/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 06/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 11995-11998
- 06/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58