Requerimento n° 336, de 2000
- Autoria
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/02/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 336/2000
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer seja encaminhado ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851, de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 401 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente e o aviso original foi autuado com Aviso nº 2, de 2001, e vai à Comissão de Fiscalização e Controle. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 12/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16719-16720 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 3/2000, de 31 de julho último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações parciais referentes à matéria. As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SGM. |
| 14/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13001-13008 | Leitura. À publicação. A matéria será apreciada pelo Plenário oportunamente. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, (TCU), RESULTADO, PROVIDÊNCIAS, DETERMINAÇÃO, DECISÃO.
- 25/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 24/05/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Encaminha-se à COARQ, em devolução.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à SACMA.
- 30/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à SL-SF, a pedido.
- 04/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente e o aviso original foi autuado com Aviso nº 2, de 2001, e vai à Comissão de Fiscalização e Controle.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 401
- 05/02/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 37 e 38, cópia do OF.SF/68/2001, de 5/2/2001, do Primeiro Secretário do Senado, encaminhando cópia do Aviso nº 2, de 20/11/2000, do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, com as informações complementares, ao requerente.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 02/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexada cópia do Aviso nº 2, de 2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações complementares ao presente requerimento, de fls. 23/36.
- 11/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 3/2000, de 31 de julho último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações parciais referentes à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 16719-16720
- 08/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 7.8.2000.
Anexei, à fl. 19, o original do Ofício nº 3/2000/HGS, de 31 de julho último, do Ministro do Tribunal de Contas da União, Doutor Humberto Souto, em resposta a este requerimento, esclarecendo que o Ministro de Estado dos Transportes entrou com Pedido de Reexame do quesito 8.2 do presente requerimento e que, a respeito dos demais quesitos, os quais foram encaminhados incompletos, reiterou diligência a fim de que sejam complementadas as informações requeridas .
Anexei, à fl. 20, cópia do OF.SF/1.249/2000, de 9 do corrente, encaminhando as explicações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 1018, de 20/06/2000, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que o Senado Federal aprovou, o Requerimento nº 336/2000. solicitando informações sobre o resultado das providências determinadas na Decisão nº 851/99, referente a denúncia quanto à atuação das empresas concessionárias dos serviços ferroviários, cujo avulso encaminho em anexo.
flnº 235.
- 16/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:37 hs.
- 16/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Expediente.
- 16/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SGM
- 15/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada pelo Plenário oportunamente.
AO PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13001-13008
- 13/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
ATA-PLEN
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:13