Requerimento n° 345, de 2000
- Autoria
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 345/2000
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17415 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 529/2000, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14288 | Leitura do Parecer nº 777/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 20/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13282 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PREFEITURA, MUNICÍPIOS, (FNS), DOAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, ALIENAÇÃO, SERVIÇOS, FORNECIMENTO, TRATAMENTO, ÁGUA, ESGOTO.
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 05/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 529/2000, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17415
- 29/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 46, cópia do Ofício Senado nº 1274, de 28/08/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1124, de 30/06/2000, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 07.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 777/2000-Mesa, (Relator Carlos Patrocínio) favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14288
- 29/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 21/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 19/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13282
- 19/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58