Aviso n° 106, de 2000

Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 106/2000
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
19/06/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6579-6580
Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6573-6577
Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16455
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 3421/2000
Data de Leitura:
19/06/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 14/03/2003 - Redistribuição)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 18/02/2004 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 18/02/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ORGÃOS, ENTIDADES, SECRETARIA DE ESTADO, ÁREA, SAÚDE, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, ESTADO, (SC).
16/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
10/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6579-6580
Publicado no DSF Páginas 6573-6577
08/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
03/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/02/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" senador EFRAIM MORAIS , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/11/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Senador DELCÍDIO AMARAL, com minuta de parecer devidamente assinada ( fls.18/25), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
14/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A matéria é redistribuída ao Senador Delcídio Amaral, em virtude do Senador Juvêncio da Fonseca não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
28/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. JUVÊNCIO DA FONSECA , com minuta de parecer devidamente assinada (fls. 14/17), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
21/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
09/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16455
03/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
19/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57