Aviso n° 108, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 109, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela Secex/AP na Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, de 01/01/95 a 15/05/97, na área de convênios (TC - nº 775.067/97-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 108/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 109, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela Secex/AP na Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, de 01/01/95 a 15/05/97, na área de convênios (TC - nº 775.067/97-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12459-12460 | Leitura do parecer nº 521 , de 2001- CFC (Relator: Senador Fernando Matusalém), pelo arquivamento. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16455 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3486/2000
- Data de Leitura:
- 19/06/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 30/05/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fernando Matusalém (encerrado em 30/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TARTARUGALZINHO, (AP).
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhada ao Arquivo.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do parecer nº 521 , de 2001- CFC (Relator: Senador Fernando Matusalém), pelo arquivamento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12459-12460
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei a folha 14, legislação citada, no Parecer.
Aguardando leitura de parecer.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Fernando Matusalém, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 23/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Jefferson Péres , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Jefferson Peres.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16455
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 19/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numerads e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:58