Projeto de Lei do Senado n° 176, de 2000

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 176/2000
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
20/06/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67245
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 336, de 2009. Deferido o requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CI.
04/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41500
É lido o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Sr. Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
31/05/2007 Publicado no DSF Páginas 17244
Aprovado o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros senhores senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
13/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9606-9607
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. (art. 332, § 1º, RISF)
À SSCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23642
Aprovado o Requerimento nº 694, de 2006. O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, é desampensado da presente matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2003, que continuam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
(O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, desapensado, também retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
21/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20943-20944
Leitura do Requerimento nº 694, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 263, de 2003, e 176, de 2000, de forma a retomar a sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
09/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19822-19823
Aprovado o Requerimento nº 627, de 2006, sem debates.
O Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2004, fica desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003; e 176, de 2000, que retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
01/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18575
Leitura do Requerimento nº 627, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 17, de 2004, de autoria de S. Exª, dos PLSs nºs 263/2003; 176/2000 e 295/2003, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
12/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27279
Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
11/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27184
Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21133
Leitura do Requerimento nº 709, de 2005, da Senadora Ana Júlia Carepa, em que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 17/2004 com o PLS nº 176/2000, já apensado aos PLS nºs 263 e 295, de 2003. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32778
Aprovado o Requerimento nº 874, de 2003.
A Matéria continua apensada aos PLS nºs 263 e 295/2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
10/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26593
Aprovado o Requerimento nº 676/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
À CAE, em decisão terminativa.
04/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26068
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, em virtude não haver acordo das Lideranças para apreciação da Medida Provisória nº 123/2003 ( PLV nº 23/2003).
À SSCLSF.
03/09/2003 Publicado no DSF Páginas 25793
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
29/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25299
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
28/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25197-25198
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
27/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25053-25054
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 121/2003 (PLV nº 21/20030 , conforme questão de Ordem levantada pelos Srs. Senadores José Agripino, Arhtur Virgílio e Jefferson Péres.

À SSCLSF.
12/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23101
É lido o Requerimento nº 676/2003, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 263/2003, 270/2003 e 295/2003, por tratarem do mesmo assunto.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
29/09/2001 Publicado no DSF Páginas 23159
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, relatório preliminar, proferido nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 1/96-CN, aprovado por aquele Colegiado.
À CAE, em decisão terminativa.
06/10/2000 Publicado no DSF Páginas 19940
A Presidência comunica ao Plenário a remessa do processado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, nos termos o inciso I do artigo 2º da Resolução nº 1, de 1996-CN, por versar de matéria de seu interesse.
À CPCM.
21/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13358-13359
Leitura,
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cnco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/06/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lúcio Alcântara (encerrado em 28/09/2001 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 18/10/2005 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 26/03/2008 - Parecer Oferecido)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, TAXA ADUANEIRA, OBRA ARTÍSTICA, ARTES PLÁSTICAS, ANTIGUIDADE, DOAÇÃO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, ARTES, ESCULTURA, ESTÁTUA, CLASSIFICAÇÃO, NOMENCLATURA, (NCM), MERCOSUL, (MINC), CORRELAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO.
07/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 336, de 2009).
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a presente matéria.
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente.
11/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 336, de 2009. Deferido o requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 67245
10/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Sr. Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 41500
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/1817/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 336 de 2009 e 176 de 2000.
À SCLSF.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
26/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, com minuta de Relatório pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
18/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da Matéria.
06/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAE nesta data.
Aguardando designação de Relator.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros senhores senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 17244
12/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. (art. 332, § 1º, RISF)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9606-9607
12/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº 228-B)
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
20/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório pela rejeição do PLS nº 176, de 2000, e pela aprovação do PLS nº 263, de 2003 nos termos do Substitutivo apresentado. Cópia anexada ao Processado.
19/07/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 694, de 2006. O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, é desampensado da presente matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2003, que continuam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
(O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, desapensado, também retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 23642
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.07.2006 o Requerimento nº 694, de 2006, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 263, de 2003, e 176, de 2000, de forma a retomar a sua tramitação autônoma.
Votação, em turno único.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 694/2006, do Senador Paulo Paim, de desapensamento desta matéria do PLS nº 295/2003.
20/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 694, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 263, de 2003, e 176, de 2000, de forma a retomar a sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20943-20944
20/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado cópia do OF. SF. 1034/2006, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SSCLSF, para atender Requerimento, de autoria do Senador Paulo Paim, requerendo desapensamento do PLS nº 295, de 2003, dos PLS nºs 263, de 2003, e 176, de 2000.
À SSCLSF, a pedido.
19/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 627, de 2006, que requer o desapensamento do PLS nº 17, de 2004, a Matéria volta a sua tramitação anterior.
À Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, para dar continuidade à tramitação.
08/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 627, de 2006, sem debates.
O Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2004, fica desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003; e 176, de 2000, que retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 19822-19823
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 627/2006, do Senador Paulo Paim, de desapensamento do PLS nº 17/2004, dos PLS nºs 263 e 295/2003 e deste PLS nº 176/2000.
31/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 627, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 17, de 2004, de autoria de S. Exª, dos PLSs nºs 263/2003; 176/2000 e 295/2003, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 18575
31/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado cópia do OF. SF. 990/2006, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SSCLSF, para atender Requerimento, de autoria do Senador Paulo Paim, requerendo desapensamento dos PLS nºs 17, de 2004, 263, de 2003, e do 295, de 2003.
À SSCLSF, a pedido.
21/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório pela rejeição do PLS nº 295, de 2003, do PLS nº 176, de 2000, e do PLS nº 17, de 2004, e pela aprovação do PLS nº 263, de 2003 nos termos do Substitutivo apresentado. Cópia anexada ao Processado.
30/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Ana Júlia Carepa Relatora da matéria.
17/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 709, de 2005.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 176, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003.
Os projetos retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.08.2005
Votação do Requerimento nº 709, de 2005.
11/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27279
10/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2005
Votação do Requerimento nº 711, de 2005.
10/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27184
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 709, de 2005, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 263 e 295, de 2003.
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 709, de 2005, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 170, de 2000, já apensado aos de nºs 263 e 295, de 2003.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 709, de 2005, da Senadora Ana Júlia Carepa, em que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 17/2004 com o PLS nº 176/2000, já apensado aos PLS nºs 263 e 295, de 2003. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21133
27/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/06/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido (atender requerimento de tramitação conjunta).
12/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, para reexame.
02/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório pela aprovação do PLS nº 263, de 2003, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PLS nº 295, de 2003, e do PLS nº 176, de 2000. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Ana Júlia Carepa Relatora da matéria.
01/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência informa ao Plenário que o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, objeto do despacho de redistribuição feito na sessão do último dia 9 do corrente, enconrtava-se aguardando pronunciamento da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, e já tramitava em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 263, de 2003.
Nesses termos, a Presidência cancela a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, devolvendo-o, juntamente com as matérias a ele apensadas, à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
16/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório favorável nos termos do substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria está pronta para a pauta.
03/11/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, para dar continuidade à tramitação da matéria.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 874, de 2003.
A Matéria continua apensada aos PLS nºs 263 e 295/2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 32778
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 874/2003, de desapensamento.
09/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta devido à falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
03/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2003, o Requerimento nº 874, de 2003. (4 d)
01/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 874, de 2003, de desapensamento de Projeto.
30/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 874/2003, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando que o PLS nº 270/2003, volte a tramitar independentemente.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Rquerimento lido.
26/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido. (Atender requerimento de desanexação)
11/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia Carepa relatora da matéria.
09/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 676/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
À CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 26593
08/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.09.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 676, de 2003.
03/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, em virtude não haver acordo das Lideranças para apreciação da Medida Provisória nº 123/2003 ( PLV nº 23/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26068
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2003, o RQS nº 676/2003, de tramitação conjunta com os PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
Votação, em turno único.
02/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25793
29/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.09.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 676, de 2003.
28/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25299
27/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.08.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 676, de 2003.
27/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25197-25198
26/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária do dia 27/08/2003, o RQS nº 676/2003, de tramitação conjunta com os PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
Votação, em turno único.
26/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 121/2003 (PLV nº 21/20030 , conforme questão de Ordem levantada pelos Srs. Senadores José Agripino, Arhtur Virgílio e Jefferson Péres.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25053-25054
22/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 676, de 2003, de tramitação conjunta com os PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 676/2003 para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2003 (15 dias).
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 676, de 2003.
11/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 676/2003, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 263/2003, 270/2003 e 295/2003, por tratarem do mesmo assunto.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23101
07/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido. (Leitura de requerimento de tramitação conjunta)
20/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Júlia Carepa, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos das Emendas nºs 01,02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Ana Júlia, relatora da matéria.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, conforme instruções da SGM publicadas no DSF de 21/12/02.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
05/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 05 de novembro de 2002, foi encerrada a discussão da matéria.
05/09/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria constou na pauta:
-04/09/2002.
11/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Lúcio Alcântara com minuta de relatório favorável ao projeto com as Emendas 1,2 e 3 CAE. Cópia anexada ao processado. a mateira encontra-se pronta para pauta .
28/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara para reexame.
28/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, relatório preliminar, proferido nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 1/96-CN, aprovado por aquele Colegiado.
À CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 23159
28/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/09/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Recebido da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, com relatório aprovado por aquele Órgão.
18/09/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Aprovação unânime do Relatório, favorável, Relator: Deputado Feu Rosa.
07/06/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído ao Relator, Deputado Feu Rosa.
07/03/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Relator, Deputado Feu Rosa.
05/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a remessa do processado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, nos termos o inciso I do artigo 2º da Resolução nº 1, de 1996-CN, por versar de matéria de seu interesse.
À CPCM.
Publicado no DSF Páginas 19940
04/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/10/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
13/09/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lúcio Alcântara, com minuta de relatório favorável nos termos do substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para a pauta.
02/08/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Lúcio Alcântara relator da matéria.
20/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura,
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cnco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 13358-13359
20/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:30