Requerimento n° 360, de 2000
- Autoria
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 25/09/2001 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 360/2000
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 21/06/2000
- Descrição/Ementa
- Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22746 | Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 536, de 2001, subscrito pelo Sr. Luiz Otávio, solicitando a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 360/00, após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha e Luiz Otávio, havendo o Sr. Presidente (Ramez Tebet) prestado esclarecimentos. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22744-22746 | Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 536, de 2001, subscrito pelo Sr. Luiz Otávio, solicitando a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 360/00, após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha e Luiz Otávio, havendo o Sr. Presidente (Ramez Tebet) prestado esclarecimentos. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13468 | Leitura. Para inclusão em ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, SENADOR, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, DISCUSSÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, IDOSO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 26/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 536, de 2001, subscrito pelo Sr. Luiz Otávio, solicitando a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 360/00, após usarem da palavra os Srs. Leomar Quintanilha e Luiz Otávio, havendo o Sr. Presidente (Ramez Tebet) prestado esclarecimentos.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22746
- Publicado no DSF Páginas 22744-22746
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.09.2001.
Votação, em turno único.
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em virtude da não realização da sessão de hoje, a matéria foi agendada para 25.09.2001.
- 17/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do 20.9.2001.
Votação, em turno único.
- 23/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 360, de 2000.
- 21/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Para inclusão em ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 13468
- 21/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:38