Ofício "S" n° 48, de 2000
- Autoria
- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em cumprimento às sugestões e determinações da CPI do Senado Federal instalada para apurar irregularidades na autorização, emissão e negociação de títulos públicos, constante da folha 382, do Relatório Final. (VOLUME - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 48/2000
- Autor:
- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
- Data:
- 03/07/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em cumprimento às sugestões e determinações da CPI do Senado Federal instalada para apurar irregularidades na autorização, emissão e negociação de títulos públicos, constante da folha 382, do Relatório Final. (VOLUME - II)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S". Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/05/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18704-18705 | Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18697-18701 | Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 05/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15834-15840 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CCJ.. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 6889/2000
- Data de Leitura:
- 03/07/2000
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 16/02/2004 - Redistribuição)
- Senador José Jorge (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 14/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO, (SC), SUGESTÃO, DETERMINAÇÃO, (CPI), PRECATÓRIO, IRREGULARIDADE, EMISSÃO, TÍTULOS.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18704-18705
- Publicado no DSF Páginas 18697-18701
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 15/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14/05/2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 14/05/2009).
************* Retificado em 15/05/2009*************
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 14/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14/05/2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 14/05/2009).
- 30/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 19/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
- 06/02/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador José Jorge não mais pertencer à CCJ.
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
- 11/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 10/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 16/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Jorge, com voto pelo arquivamento do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Jorge, para emitir relatório.
- 16/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 20/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso VI, art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretária-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 16/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 22/03/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. Romeu Tuma, com voto pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/10/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma , para emitir relatório.
- 11/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
- 11/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encminhado à SSCLSF, para anexar documentos, conforme a Ordem nº 101/00
- 07/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CCJ.. - Publicado no DSF Páginas 15834-15840
- 31/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/07/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 169 (cento e sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:20