Ofício "S" n° 48, de 2000

Autoria
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em cumprimento às sugestões e determinações da CPI do Senado Federal instalada para apurar irregularidades na autorização, emissão e negociação de títulos públicos, constante da folha 382, do Relatório Final. (VOLUME - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 48/2000
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Data:
03/07/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em cumprimento às sugestões e determinações da CPI do Senado Federal instalada para apurar irregularidades na autorização, emissão e negociação de títulos públicos, constante da folha 382, do Relatório Final. (VOLUME - II)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
30/04/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S". Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/05/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18697-18701
Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
05/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15834-15840
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.


À CCJ..
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 6889/2000
Data de Leitura:
03/07/2000
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 16/02/2004 - Redistribuição)
  • Senador José Jorge (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 14/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO, (SC), SUGESTÃO, DETERMINAÇÃO, (CPI), PRECATÓRIO, IRREGULARIDADE, EMISSÃO, TÍTULOS.
08/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 527, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Publicado no DSF Páginas 18697-18701
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14/05/2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 14/05/2009).
************* Retificado em 15/05/2009*************
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14/05/2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 14/05/2009).
30/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador José Jorge não mais pertencer à CCJ.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
11/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
16/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Jorge, com voto pelo arquivamento do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Jorge, para emitir relatório.
16/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
20/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso VI, art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretária-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
16/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
22/03/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Romeu Tuma, com voto pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma , para emitir relatório.
11/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
11/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encminhado à SSCLSF, para anexar documentos, conforme a Ordem nº 101/00
07/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.


À CCJ..
Publicado no DSF Páginas 15834-15840
31/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/07/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 169 (cento e sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:20