Aviso n° 112, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e diversos outros órgãos e entidades de Saúde do Estado do Amazonas, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde - Diagnóstico. (TC- nº 010.961/99-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 112/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e diversos outros órgãos e entidades de Saúde do Estado do Amazonas, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde - Diagnóstico. (TC- nº 010.961/99-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8247-8248 | Leitura do Parecer nº 275/2001-CFC, Relator Senador Valmir Amaral, contrário. A Presidência tomará as devidas providências necessárias. À SGM para devidos fins. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16456 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3670/2000
- Data de Leitura:
- 04/07/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 25/04/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ORGÃOS, ENTIDADES, ÁREA, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, SECRETARIA DE ESTADO, SAÚDE, ESTADO, (AM).
- 31/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF nº 509, de 10/05/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 275/2001 (fls. 19).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 10/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente a SGM para colher assinaturas.
- 10/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:32 hs.
- 10/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado À Subsecretaria de Expediente (SSEXP) para que seja cumprida as recomendações constantes do Parecer nº 275-CFC (juntada de fls. 15 a 17).
- 07/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 275/2001-CFC, Relator Senador Valmir Amaral, contrário.
A Presidência tomará as devidas providências necessárias.
À SGM para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8247-8248
- 30/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Valmir Amaral, pelo conhecimento da matéria, solicitando informações ao Tribunal de Contas da União e pelo arquivamento do processo.
- 24/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valmir Amaral, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Valmir Amaral.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16456
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 04/07/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:01