Aviso n° 117, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 115, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, no período de 20 a 24/3/1995, abrangendo a área de licitações e contratos relativamente aos exercícios de 1993 a 1995 (TC- nº 225.054/95-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 117/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 115, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, no período de 20 a 24/3/1995, abrangendo a área de licitações e contratos relativamente aos exercícios de 1993 a 1995 (TC- nº 225.054/95-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16172-16174 | Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16456 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3848/2000
- Data de Leitura:
- 04/07/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 31/05/2001 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Alberto Silva (encerrado em 08/03/2002 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA, ZONA FRANCA DE MANAUS, (SUFRAMA), ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, EXERCÍCIO, PERÍODO, NÚMERO, ANO, ESTADO (AM).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16172-16174
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador MOREIRA MENDES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 08/14).
À SSLSF para as devidas providências.
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Sen. ROMERO JUCA para relatar.
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para rtedistribuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ALBERTO SILVA PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME ATO NUMERO 01/01/CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador JEFFERSON PERES, para relatar.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o parecer às folhas 06 e 07.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Antônio Carlos Magalhães.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16456
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 04/07/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:04