Medida Provisória n° 2010-34, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - MPV 2010-34/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/09/2000 | Publicado no DCN Páginas 18121-18126 (Volume nº I) | Anexadas fls. nºs 94 a 99, referentes à Mensagem nº 626/2000-CN. |
- Número na Câmara:
- MPV 2010-34/2000
- Origem externa:
- MSG 1006/2000
- Matérias relacionadas
- MPV 1634-2/1998
- MPV 1634-3/1998
- MPV 1634-4/1998
- MPV 1634-5/1998
- MPV 1634-6/1998
- MPV 1694-8/1998
- MPV 1694-9/1998
- MPV 1694-10/1998
- MPV 1694-11/1998
- MPV 1694-12/1998
- MPV 1766-13/1998
- MPV 1766-14/1999
- MPV 1766-15/1999
- MPV 1766-16/1999
- MPV 1766-17/1999
- MPV 1766-18/1999
- MPV 1766-19/1999
- MPV 1888-20/1999
- MPV 1888-22/1999
- MPV 1888-23/1999
- MPV 1888-24/1999
- MPV 1888-25/1999
- MPV 2010-29/2000
- MPV 2010-30/2000
- MPV 2010-31/2000
- MPV 2010-32/2000
- MPV 2010-36/2000
- MPV 2010-37/2000
- MPV 2010-38/2000
- MPV 2010-33/2000
- MPV 2010-35/2000
- PLV 9/2000
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SUPERAVIT, DIVIDENDOS, FUNDOS, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA
- Observações:
- EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001634. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002010-33. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 34. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.010-35, de 25.8.2000, publicada no DOU de 26.8.2000 (Seção I - Ed. Extra), sem alterações, conforme folhas nºs 100, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 25/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 94 a 99, referentes à Mensagem nº 626/2000-CN.
- Publicado no DCN Páginas 18121-18126 (Volume nº I)
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/08/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/07/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 a 004 constantes da Medida Provisória nº 2010-33, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/07/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/07/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.010-33/2000, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:59