Aviso n° 127, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 529 e dos Acórdãos nºs 125 e 126, de 2000, bem como dos respectivamente Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas no Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - DER/RR relativas às obras de construção e pavimentação da BR-174, divisa AM/RR (TC - 825.056/97-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 127/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 529 e dos Acórdãos nºs 125 e 126, de 2000, bem como dos respectivamente Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas no Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - DER/RR relativas às obras de construção e pavimentação da BR-174, divisa AM/RR (TC - 825.056/97-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16140-16146 | Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16457 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4181/2000
- Data de Leitura:
- 01/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 27/11/2001 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, REALIZAÇÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, (DER), ESTADOS, (AM), (RR).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16140-16146
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 03/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 31/37).
À SSLSF para as devidas providências.
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 27/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16457
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:08