Requerimento n° 426, de 2000

Autoria
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Comissão
CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Temporária destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados, flagelados e familiares das vítimas das enchentes e desmoronamentos que ocorrem nos Estados de Pernambuco e Alagoas, composto de 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, com duração de 60 dias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
03/08/2000 - APROVADA

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Identificação:
RQS 426/2000
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
02/08/2000
Descrição/Ementa
Requer a criação de uma Comissão Temporária destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados, flagelados e familiares das vítimas das enchentes e desmoronamentos que ocorrem nos Estados de Pernambuco e Alagoas, composto de 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, com duração de 60 dias.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/10/2000
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Anexado o Relatório Final da Comissão, aprovado em Reunião nesta data, conforme Ata original anexa (pgs. 128 a 162) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2001 Publicado no DSF Páginas 336
Foi lido, na sessão de 5.2.2001, o Aviso nº 368/2000-MMA/GM, de 28.12.2000, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que, em resposta ao Ofício SF nº 1437, de 18.10.2000, do Presidente do SF, informa posicionamento do Ministério e providências tomadas em relação à recomendação, constante do Relatório Final da Comissão Temporária, no sentido da criação de Comitês de Bacias Hidrográficas como solução para os efeitos de enchentes e desmoronamentos tais como os ocorridos em Pernambuco e Alagoas.
O referido Aviso e anexos foram anexados às fls. 191/195 do Volume I.
À publicação.
08/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24498-24499
Foi lido, nesta data, o Aviso nº 331/2000-MMA/GM, de 2.12.2000, do Sr. Ministro de Estado, interino, do Meio Ambiente, Sr. José Carlos Carvalho, que, em resposta ao Ofício SF nº 1437, de 18.10.2000, do Sr. Presidente do SF, informa que o Ministério providenciará a criação imediata de Comitês de Bacias Hidrográficas sugerida no Relatório Final da Comissão Temporária, ressalvando, contudo, que solucionar situações de calamidade é da competência do Órgão Nacional de Defesa Civil e que esse processo de criação de comitês é promovido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, envolve vários agentes sociais e requer certo tempo para sua consumação.
O referido Aviso foi anexado às fls. 189/190 do Volume I.
À publicação.
28/11/2000 Publicado no DSF Páginas 23152
Foi lido, nesta data, o Ofício nº 621/MI, de 23.11.2000, do Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, que, em resposta ao Ofício SF nº 1438, de 18.10.2000, do Presidente do Senado Federal, informa que, além da reedição da Medida Provisória nº 1954-32, em 19.10.2000, a que faz referência o expediente retromencionado, a linha creditícia a produtores rurais prejudicados pelas inundações nos Estados de AL, PE, PB e RN foi aberta, por intermédio de crédito extraordinário, com a edição da Medida Provisória nº 2.016-10, reeditada em 24.10.2000.
O referido expediente foi anexado às fls. 188 do Volume I deste processado.
À publicação.
14/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22369
Foi lido, nesta data, o Ofício SGM/P nº 937, de 7.11.2000, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, que acusa o recebimento do Ofício SF nº 1435, de 18.10.2000, do Sr. Presidente do SF, e do exemplar do DSF a ele anexo, e informa que o remeteu à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei nº 4395/98 (PLS nº 220/97), a que faz referência o Relatório Final da Comissão Temporária Externa.
À publicação.
01/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21482
Anexado o Relatório Final da Comissão, aprovado em Reunião nesta data, conforme Ata original anexa (pgs. 128 a 162)
06/10/2000 Publicado no DSF Páginas 19962-19981
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Final nº 5, de 2000, concluindo pela apresentação de Recomendações, que serão encaminhadas às autoridades competentes, e pelo oferecimento do Projeto de Resolução nº 78, de 2000, que, anexado ao Projeto de Resolução nº 75, de 2000, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
`A SGM.
04/10/2000 Publicado no DSF Páginas 19820-19824
É lido e aprovado o Requrerimento nº 507/2000, subscrito pelo Sr. Roberto Freire (Presidente) e outros Srs. Senadores, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 20 dias, para apresentação do Relatório final.
À SACEI.
09/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16434
Realizada 1ª Reunião (Instalação), quando foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Senadores Roberto Freire e Teotônio Vilela Filho. O Senador Clodoaldo Torres foi designado pela Presidência como Relator da Comissão.
04/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15757
Aprovado.
A Presidência desgna os Srs. Roberto Freire, Clodoaldo Torres, José Jorge , Renan Calheiros a Sra. Heloisa Helena; e os Srs. Teotônio Vilela Filho e Ramez Tebet, para comporem a referida Comissão.
À SGM.
03/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15618
É lido e publicado.

AO PLEG com destino à SGM para inclusão em Ordem do Dia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, AÇÃO, EMERGÊNCIA, VÍTIMA, DESASTRE, NATUREZA, ENCHENTE, PROVIDÊNCIA, ATENDIMENTO, FAMILIARES, CALAMIDADE PUBLICA, ÁREA, REGIÃO NORDESTE, ESTADOS, (PE), (AL).
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
12/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido.
12/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
08/02/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi lido, na sessão de 5.2.2001, o Aviso nº 368/2000-MMA/GM, de 28.12.2000, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que, em resposta ao Ofício SF nº 1437, de 18.10.2000, do Presidente do SF, informa posicionamento do Ministério e providências tomadas em relação à recomendação, constante do Relatório Final da Comissão Temporária, no sentido da criação de Comitês de Bacias Hidrográficas como solução para os efeitos de enchentes e desmoronamentos tais como os ocorridos em Pernambuco e Alagoas.
O referido Aviso e anexos foram anexados às fls. 191/195 do Volume I.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 336
07/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi lido, nesta data, o Aviso nº 331/2000-MMA/GM, de 2.12.2000, do Sr. Ministro de Estado, interino, do Meio Ambiente, Sr. José Carlos Carvalho, que, em resposta ao Ofício SF nº 1437, de 18.10.2000, do Sr. Presidente do SF, informa que o Ministério providenciará a criação imediata de Comitês de Bacias Hidrográficas sugerida no Relatório Final da Comissão Temporária, ressalvando, contudo, que solucionar situações de calamidade é da competência do Órgão Nacional de Defesa Civil e que esse processo de criação de comitês é promovido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, envolve vários agentes sociais e requer certo tempo para sua consumação.
O referido Aviso foi anexado às fls. 189/190 do Volume I.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 24498-24499
27/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi lido, nesta data, o Ofício nº 621/MI, de 23.11.2000, do Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, que, em resposta ao Ofício SF nº 1438, de 18.10.2000, do Presidente do Senado Federal, informa que, além da reedição da Medida Provisória nº 1954-32, em 19.10.2000, a que faz referência o expediente retromencionado, a linha creditícia a produtores rurais prejudicados pelas inundações nos Estados de AL, PE, PB e RN foi aberta, por intermédio de crédito extraordinário, com a edição da Medida Provisória nº 2.016-10, reeditada em 24.10.2000.
O referido expediente foi anexado às fls. 188 do Volume I deste processado.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 23152
13/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 187 do Volume I, o Ofício SGM/P nº 937, de 7.11.2000, lido em Plenário nesta data, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, que acusa o recebimento do exemplar do DSF contendo o Relatório Final da Comissão Temporária Externa e informa que o remeteu à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei nº 4395/98 (PLS nº 220/97), a que faz referência o citado Relatório Final.
13/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi lido, nesta data, o Ofício SGM/P nº 937, de 7.11.2000, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, que acusa o recebimento do Ofício SF nº 1435, de 18.10.2000, do Sr. Presidente do SF, e do exemplar do DSF a ele anexo, e informa que o remeteu à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei nº 4395/98 (PLS nº 220/97), a que faz referência o Relatório Final da Comissão Temporária Externa.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 22369
26/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
23/10/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 184 e 185, cópia do OF. nº 1.436/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Governador do Estado de Pernambuco, Relatório Final da Comissão.
Ao Serviço de Apoio a Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito - SECESI, para catalogar e autuar a documentação colhida pela Comissão e remessar ao Arquivo.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 183, cópia do OF. nº 1.441/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 182, cópia do OF. nº 1.440/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 181, cópia do OF. nº 1.439/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Ministro do Estado da Fazenda, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 180, cópia do OF. nº 1.438/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 179, cópia do OF. nº 1.437/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 178, cópia do OF. nº 1.435/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 177, cópia do OF. nº 1.434/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 175 e 176, cópia do OF. nº 1.433/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Governador do Estado de Alagoas, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 173 e 174, cópia do OF. nº 1.432/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha a Prefeita de Maceió, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 171 e 172, cópia do OF. nº 1.431/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 169 e 170, cópia do OF. nº 1.430/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Prefeito Municipal de Recife, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 167 e 168, cópia do OF. nº 1.428/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Relatório Final da Comissão.
Anexei às fls. 168-A e 168-B, cópia do OF. nº 1.429/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Recife, Pernambuco, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 165 e 166, cópia do OF. nº 1.427/2000, através do qual a presidência do Senado encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Maceió, Relatório Final da Comissão.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei às fls. 164, cópia da Mensagem nº 309/2000, através da qual a presidência do Senado, encaminha ao Presidente da República, Relatório Final da Comissão.
05/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Final nº 5, de 2000, concluindo pela apresentação de Recomendações, que serão encaminhadas às autoridades competentes, e pelo oferecimento do Projeto de Resolução nº 78, de 2000, que, anexado ao Projeto de Resolução nº 75, de 2000, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
`A SGM.
Publicado no DSF Páginas 19962-19981
05/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedi o desentranhamento do original do Projeto de Resolução nº 78, de 200 (fls. 158 a 160), apresentado como conclusão do relatório final desta Comissão, para processamento em autos próprios.
Encaminhado ao Plenário.
04/10/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM para conhecimento do Plenário; determinar a publicação do Relatório e a adoção das recomendações da Comissão.
04/10/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado o Relatório Final da Comissão, aprovado em Reunião nesta data, conforme Ata original anexa (pgs. 128 a 162)
Publicado no DSF Páginas 21482
Relatório Legislativo
03/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requrerimento nº 507/2000, subscrito pelo Sr. Roberto Freire (Presidente) e outros Srs. Senadores, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 20 dias, para apresentação do Relatório final.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 19820-19824
03/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM com o original do Requerimento do Senador Roberto Freire, Presidente da Comissão e dos FAX's dos Senadores Membros, Ramez Tebet, José Jorge e Heloísa Helena, solicitando a prorrogação da Comissão por mais 20 (vinte) dias, para apresentação do Relatório Final
09/08/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada Ata da 1ª Reunião de (Instalação) da Comissão publicada no DSF nº 115, de 09/08/2000 (fl.126).
07/08/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexei ao Processado Boletim Informativo da Defesa Civil de Alagoas; várias matéria Jornalística sobre os danos causados em Alagoas e um documento do Governo de Pernambuco com um breve relato do ocorrido naquele Estado. (Pg. 05 a 125).
07/08/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
No período de 04 a 07.08.2000, a Comissão, representada pelos três Senadores de Alagoas e de Pernambuco, estiveram em Audiência com os Governadores daqueles Estados, bem como, com os Prefeitos das localidades atingidas e, ainda, ouviram o relato das demais autoridades envolvidas nos levantamentos dos recursos e providências tanto emergênciais quanto preventivas para que no futuro não ocorram catastrofes como essa que levou a morte dezenas de irmãos brasileiros, sem falarmos nas perdas materiais da população, dos Estados de Alagoas e Pernambuco e do País. Após os referidos encontros com as autoridades locais os Senadores se dividiram em grupos para algumas visitas "in loco" por vários Municípios atingidos pelas enchentes.
03/08/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada 1ª Reunião (Instalação), quando foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Senadores Roberto Freire e Teotônio Vilela Filho. O Senador Clodoaldo Torres foi designado pela Presidência como Relator da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 16434
03/08/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Avoco a Secretaria da presente Comissão. Luiz Cláudio de Brito - Chefe do SACEI.
03/08/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Ao SACEI.
03/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
À Subsecretaria de Comissões.
03/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado.
A Presidência desgna os Srs. Roberto Freire, Clodoaldo Torres, José Jorge , Renan Calheiros a Sra. Heloisa Helena; e os Srs. Teotônio Vilela Filho e Ramez Tebet, para comporem a referida Comissão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 15757
03/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para votação e designação da Comissão.
02/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e publicado.

AO PLEG com destino à SGM para inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 15618
02/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:51