Aviso n° 136, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 586, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência no Amapá, nas áreas de obras e serviços de engenharia, pessoal, licitações, contratos bens móveis e imóveis, almoxarifado, veículos, convênios, acordos, ajustes e equipamentos (TC nº 775.039/97-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/09/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 136/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 586, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência no Amapá, nas áreas de obras e serviços de engenharia, pessoal, licitações, contratos bens móveis e imóveis, almoxarifado, veículos, convênios, acordos, ajustes e equipamentos (TC nº 775.039/97-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21545-21546 | Leitura do Parecer nº 941, de 2001-CFC (Relator Senador Romero Jucá), pelo arquivamento da matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 17/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17076 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 4.923/2000, do Tribunal de Contas da União, encaminhando, em aditamento à matéria À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16458 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4504/2000
- Data de Leitura:
- 03/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 29/08/2001 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, (INCRA), ÁREA, LICITAÇÃO, OBRAS, ACORDO, CONTRATO, CONVÊNIO, SERVIÇOS, PESSOAL, ESTADO, (AP).
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 941, de 2001-CFC (Relator Senador Romero Jucá), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21545-21546
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 05/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Romero Jucá, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 16/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 4.923/2000, do Tribunal de Contas da União, encaminhando, em aditamento à matéria
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17076
- 16/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16458
- 04/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:12