Aviso n° 138, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2011 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 138/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/08/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
Identificação:
Parecer
Data:
06/06/2001
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
02/06/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pelo arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado, às fls. 156-165. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55643-55644
A Presidência recebeu o Ofício nº 306, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16458
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4583/2000
Data de Leitura:
03/08/2000
Despacho:
09/08/2000 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Carlos Bezerra (encerrado em 11/12/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 26/06/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 21/06/2011 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sérgio Machado (encerrado em 06/06/2001 - Redistribuição)
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 06/06/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÓRGÃOS, PROJETO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, REORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE SAÚDE, (SUS), (REFORSUS), CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, REINO UNIDO.
30/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 306, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 55643-55644
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:53.
21/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, a CMA propõe o arquivamento do Aviso.
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Aviso com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 177 a 192), assim como Ofício nº 306/2011/CMA, pelo arquivamento da matéria (fl. 193).
À SSCLSF.
21/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada dos seguintes documentos:
Relatório Final denominado "Determinação e Avaliação do Custo do Programa de Saúde da Família - PSF), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - fls. 177 a 333;
Relatório de Auditoria de Desempenho sobre o Projeto de Reforço à Reorganização do SUS, elaborado pelo TCU - fls. 334 a 399;
Artigo escrito pelo Sr. Gabriel Ferrato dos Santos, intitulado "Financiamento e Investimentos na Saúde Pública no Brasil no Período 1995/2002" - fls. 400 a 443.
28/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA, nesta data. Aguarda designação de Relatoria.
21/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório,
que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo arquivamento do Projeto.
Anexado, às fls. 166-176, Parecer da Comissão.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
16/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 21/06/2011.
02/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pelo arquivamento da Matéria.
Cópia anexada ao processado, às fls. 156-165.
Relatório Legislativo
Anexo
05/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ivo Cassol Relator da Matéria.
19/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal ).
05/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator para dar continuidade à tramitação da matéria, uma vez que as informações requeridas ao Ministro da Saúde, pelo Senador Eduardo Azeredo, já foram atendidas.
29/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Em 29-06-2004, foi apresentado, pelo Relator da matéria, Senador Eduardo Azeredo, Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde, sendo aprovado pela Comissão o encaminhamento ao Plenário do Senado Federal para as devidas providências, nos termos do art. 50, § 2º, Constituição Federal, combinado com o art. 216 RISF, cópia anexada ao processado.
17/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde, nos termos que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
15/06/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para reexame da matéria.
26/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório pela convocação do Ministro da Saúde a esta Comissão. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Eduardo Azeredo, relator da matéria.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto nas instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97, de 2002,do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02 ).
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
11/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Carlos Bezerra com minuta de relatório pelo arquivamento da matéria . Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
07/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Carlos Bezerra, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
07/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, em atendimento ao despacho da Presidência feito na sessão de 9.8.2000.
07/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 06.06.01, aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria. O Senador Jonas Pinheiro foi designado relator "ad hoc". (fls. 139 a 144)
20/04/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Sérgio Machado, com minuta de Parecer concluindo pelo arquivamento.
14/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Machado, para relatar a presente matéria.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 16458
04/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 62 (sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13