Mensagem (SF) n° 93, de 1989
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE CELSO DE MELLO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL (STF), EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ RAFAEL MAYER.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/06/1989 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 93/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE CELSO DE MELLO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL (STF), EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ RAFAEL MAYER.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 188/1989
- Data de Leitura:
- 04/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
- 06/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1640 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2606.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 07 1989).
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 VOTAÇÃO APROVADO, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ.
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 DISCUSSÃO PELOS SEN LEITE CHAVES E MAURICIO CORREA.
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 LEITURA PARECER 056 - CCJ, FAVORAVEL.
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 19/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 056 - CCJ.
DCN2 20 05 PAG 2273.
- 05/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/05/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 05 PAG 1786.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 16:52