Mensagem (SF) n° 93, de 1989

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE CELSO DE MELLO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL (STF), EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ RAFAEL MAYER.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/06/1989 - APROVADA

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Identificação:
MSF 93/1989
Autor:
Presidência da República
Data:
04/05/1989
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DOUTOR JOSE CELSO DE MELLO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL (STF), EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ RAFAEL MAYER.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 188/1989
Data de Leitura:
04/05/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
06/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
APROVADA
Ação:
1640 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2606.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 07 1989).
06/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 VOTAÇÃO APROVADO, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ.
06/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 DISCUSSÃO PELOS SEN LEITE CHAVES E MAURICIO CORREA.
06/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 LEITURA PARECER 056 - CCJ, FAVORAVEL.
06/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
19/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 056 - CCJ.
DCN2 20 05 PAG 2273.
05/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/05/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 05 PAG 1786.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 16:52