Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2000

Autoria
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a constituição de uma Subcomissão Temporária Interna composta de 9 titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/01/2011 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQJ 14/2000
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/08/2000
Descrição/Ementa
Requer a constituição de uma Subcomissão Temporária Interna composta de 9 titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, ESTUDO, DIVISÃO TERRITORIAL, ESTADOS, (DF).
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
31/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Ao Arquivo.
21/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
21/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por ser matéria de âmbito interno da referida Comissão.
17/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
21/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei a folha nº 13, Ofício Nº 117/2000-GLDPT, que comunica ao Presidente da CCJ a indicação dos nomes para compor a Subcomissão Temporária, que tem como Titular: Senador Jefferson Péres e o Suplente: Senadora Marina Silva.
22/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Anexei cópias e encaminhei os originais dos Ofícios de nº 105/2000 a 108/2000, da Presidência da CCJ, em conformidade com o § 1º do art. 73 do RISF e tendo em vista o cálculo da proporcionalidade partidária (anexo aos mesmos) solicitando às lideranças do PMDB, PFL, BLOCO E PSDB a indicação dos nomes dos Senadores para comporem a Subcomissão.
16/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, à fl. 4, o cálculo da proporcionalidade partidária.
15/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 14-CCJ, de 2000(anexado às fls. 1 a 3), de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (SF), que cria a Subcomissão Temporaria Interna composta de 9 nove titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
10/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:52