Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2000

Ver também: VET 40/2000

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3156/2000
Norma Gerada
Lei nº 10.167 de 27/12/2000
Assunto
Infraestrutura > Comunicações
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.167 de 27/12/2000
Último estado:
20/02/2001 - VETADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 47/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/08/2000
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. (Volume - II)
Identificação:
Parecer
Data:
08/11/2000
Identificação:
Autógrafo - PLC 47/2000
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1410
Anunciado o recebimento do Ofício nº 407/2000, do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda do Senado.
Projeto enviado à sanção em 21.12.2000.
(PLC 47/2000)

À SSCLCN para os devidos fins.
22/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22786-22797
Anunciada a matéria.
Rejeitado o Requerimento nº 463/2000, lido na sessão de 1º.9.2000, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLC nº 35/2000, e com os PLS n ºs 63, 97, 159, 453/99 e 55/2000, que já se encontram apensados.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra a Sra. Heloisa Helena, em conjunto, do projeto, das emendas de pareceres favoráveis e da subemenda.
A seguir são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 575 e 576/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando votação em separado das expressões: " e a venda", constante do inciso III, do art. 3º-A, da subemenda aprovada pela CCJ; " e que o equivalente a 20% do total dos gastos, inclusive divulgação e promoção, com esses patrocínios sejam destinados à produção e veiculação, em qualquer veículo, de comerciais educativos sobre os malefícios que o cigarro provoca, elaborados pelo Ministério da Saúde, e veiculados na mesma é poca em que ocorrer a divuldação do evento. (AC)", constante do parágrafo único do art. 3º-A, da subemenda aprovada pela CCJ, respectivamente.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 577/2000, da Sra. Heloisa Helena, solicitando preferência para votação do art. 3º da Lei nº 9.294/96, na redação dada pelo art. 1º do projeto, tendo usado da palavra a autora e os Srs. José Roberto Arruda, Paulo Hartung e Jader Barbalho.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas de parecer favorável, da subemenda e das matérias destacadas.
Aprovado o art. 3º conforme o texto da Câmara dos Deputados e fica prejudicado o art. 3º do Relator.
Rejeitada a expressão destacada "e à venda", com abstenção do PT.
Rejeitada a expressão destacada " e o equivalente a 20% ..., com o seguinte resultado: Sim 33, Não 35, Abst. 1, Total = 69, tendo usado da palavra os Srs. Moreira Mendes e José Roberto Arruda.
Aprovada a subemenda da CCJ às Emendas nºs 2 a 4, 9, 10, 13, 14, 19 e 21, ficam prejudicadas as mesmas. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1096/2000-CDIR Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da emenda.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
11/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22266-22288
Leitura dos Pareceres nºs 1076/2000-CCJ, Relator Senador José Roberto Arrunda, favorável ao projeto, com as Subemendas da CCJ às Emendas nº 2 a 4, 9, 10, 13, 14, 19 e 21 e pela rejeição das demais e 1077/2000-CAS, o mesmo relator favorável ao projeto, com a subemendas aprovadas na CCJ.
À SGM.
14/09/2000 Publicado no DSF Páginas 18550-18554
Votação adiada para outubro do Requerimento nº 463, de 2000, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, e os Projetos de Lei do Senado nºs 63, 97, 159, 453, de 1999, e 55, de 2000, após usarem da palavra os Srs. José Eduardo Dutra, Roberto Requião, a Sra. Heloísa Helena e os Srs. Ademir Andrade, Roberto Requião e Sérgio Machado .
À SGM
02/09/2000 Publicado no DSF Páginas 17684
É lido o Requerimento nº 463/2000, da Sra. Heloísa Helena, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLC nº 35/2000, com os PLS nºs 63, 97, 159, 453/99 e 55/2000, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre assunto semelhante.
O requerimento será apreciado pelo Plenário oportunamente, sem prejuízo dos prazos constitucionais a que está submetido o projeto.
Apreciada simultaneamente pelas Comissãoes de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais.
2ª autuação foi encaminhado CAS e os demais processados foram encaminhados à SGM.
À CCJ para os devidos fins.
17/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17075
Leitura.
À matéria terá sua tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do artigo 64, § 1º, da Constituição, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde a matéria poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Ciddania, e de Assuntos Sociais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
17/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17003-17007
Leitura.
À matéria terá sua tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do artigo 64, § 1º, da Constituição, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde a matéria poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Ciddania, e de Assuntos Sociais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 748/2000
Data de Leitura:
16/08/2000
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador José Roberto Arruda (encerrado em 08/11/2000 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 28/08/2000 - Redistribuição)
  • Senador José Roberto Arruda (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROPAGANDA, DERIVADOS, FUMO, LIMITAÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL, CIGARRO, CARTAZ, OBRIGATORIEDADE, IMPRESSÃO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, EMBALAGEM, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, PATROCÍNIO, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE, ESTÁDIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DEFINIÇÃO, INFRATOR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FABRICANTE, EMPRESA DE FUMO, DIRIGENTE, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, TRANSPORTE COLETIVO, ORGÃO PÚBLICO, USUÁRIO, EMPRESA DE PUBLICIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, COMPETÊNCIA, AUTORIDADE SANITÁRIA, MUNICÍPIOS, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, VENDA, PRODUTO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PENA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNIDADE, INTERESSE PÚBLICO, ALTERNATIVA, JUÍZ, DECRETAÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, PROPAGANDA, EMISSORA, RÁDIO, TELEVISÃO, HORÁRIO NOTURNO, COMBATE, VÍCIO, REDUÇÃO, ALCOOLISMO, TABAGISMO.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010167 DE 2000. (VETADO, PARCIALMENTE. VIDE MSG 02088 2000, NA ORIGEM), PUBLICADA NO DOU-E 28 12 2000, PAG 000003 E 00004.
1ª autuação
 
15/03/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encerrado o Vol. I fls. 01 a 156, aberto o Vol. II fls. 157 a 174.
À SSCLCN.
1ª autuação
 
20/02/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
VETADA
Ação:
Ao Protocolo Legislativo para abertura ddo Volume II.
1ª autuação
 
20/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 407/2000, do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda do Senado.
Projeto enviado à sanção em 21.12.2000.
(PLC 47/2000)

À SSCLCN para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 1410
1ª autuação
 
20/02/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
29/01/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Ata, em 12.2.2001, através da Subsecretaria de Arquivo e encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Naicional.
À SSCLCN.
1ª autuação
 
03/01/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
29/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010167 DE 2000.
DOU - 28/12/2000 PÁG. 00003 a 00004.
Sancionada em 27/12/2000.
À SGM, Atendendo Solicitação.
1ª autuação
 
29/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente.
1ª autuação
 
26/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
1ª autuação
 
22/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 1618/2000(SF), de 21.11.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 47/2000. Em anexo, encaminho os autógrafos referentes à emenda em apreço, bem como, em devolução, um da proposição primitiva. Por oportuno, informo que o texto da emenda aprovado, pelo Senado Federal, foi adequado `a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
flnºs 136 a 145.
1ª autuação
 
22/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:00 hs.
1ª autuação
 
21/11/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final e dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
1ª autuação
 
21/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria.
Rejeitado o Requerimento nº 463/2000, lido na sessão de 1º.9.2000, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLC nº 35/2000, e com os PLS n ºs 63, 97, 159, 453/99 e 55/2000, que já se encontram apensados.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra a Sra. Heloisa Helena, em conjunto, do projeto, das emendas de pareceres favoráveis e da subemenda.
A seguir são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 575 e 576/2000, do Sr. Moreira Mendes, solicitando votação em separado das expressões: " e a venda", constante do inciso III, do art. 3º-A, da subemenda aprovada pela CCJ; " e que o equivalente a 20% do total dos gastos, inclusive divulgação e promoção, com esses patrocínios sejam destinados à produção e veiculação, em qualquer veículo, de comerciais educativos sobre os malefícios que o cigarro provoca, elaborados pelo Ministério da Saúde, e veiculados na mesma é poca em que ocorrer a divuldação do evento. (AC)", constante do parágrafo único do art. 3º-A, da subemenda aprovada pela CCJ, respectivamente.
Em seguida é lido e aprovado o Requerimento nº 577/2000, da Sra. Heloisa Helena, solicitando preferência para votação do art. 3º da Lei nº 9.294/96, na redação dada pelo art. 1º do projeto, tendo usado da palavra a autora e os Srs. José Roberto Arruda, Paulo Hartung e Jader Barbalho.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas de parecer favorável, da subemenda e das matérias destacadas.
Aprovado o art. 3º conforme o texto da Câmara dos Deputados e fica prejudicado o art. 3º do Relator.
Rejeitada a expressão destacada "e à venda", com abstenção do PT.
Rejeitada a expressão destacada " e o equivalente a 20% ..., com o seguinte resultado: Sim 33, Não 35, Abst. 1, Total = 69, tendo usado da palavra os Srs. Moreira Mendes e José Roberto Arruda.
Aprovada a subemenda da CCJ às Emendas nºs 2 a 4, 9, 10, 13, 14, 19 e 21, ficam prejudicadas as mesmas. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1096/2000-CDIR Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da emenda.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 22786-22797
Votações nominais:
1ª autuação
 
10/11/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/11/2000.
Discussão, em turno único.
1ª autuação
 
10/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 1076/2000-CCJ, Relator Senador José Roberto Arrunda, favorável ao projeto, com as Subemendas da CCJ às Emendas nº 2 a 4, 9, 10, 13, 14, 19 e 21 e pela rejeição das demais e 1077/2000-CAS, o mesmo relator favorável ao projeto, com a subemendas aprovadas na CCJ.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 22266-22288
1ª autuação
 
09/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
2ª autuação
 
09/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
A presente autuação, a partir deste momento, encerra sua tramitação. Todas as ações legislativas futuras referentes à presente matéria serão lançadas EXCLUSIVAMENTE na autuação principal.
1ª autuação
 
08/11/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária a CCJ aprova por unanimidade o relatório do Senador José Roberto Arruda com voto pela aprovação da matéria com a submenda às emendas nº 2, 3, 4, 9, 10, 13, 14, 19 e 21.
O relatório passa a constituir-se o parecer da CCJ (as folhas nº 106 a 122) pela aprovação da matéria com a emenda nº 1-CCJ.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
08/11/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
08/11/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião conjunta CCJ/CAS, é aprovado Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda n° 1 - CCJ, com o voto contrário da Senadora Emilia Fernandes. (fls. 94 a 102)
2ª autuação
 
07/11/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador José Roberto Arruda, com minuta de Parecer favorável ao Projeto, com a emenda aprovada na CCJC.
1ª autuação
 
25/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em conjunto com a CAS, a Presidência cancela a reunião por falta de quorum.
1ª autuação
 
18/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada Audiência Pública, conjunta CCJ/CAS, em 18/10/2000, anexei os seguintes documentos: A tradução do Consumo de Produtos de Tabaco pelos Jovens e Evidência Empírica; Manifestação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Publicação Oficial da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; Instituto Nacional de Câncer; ABIFUMO - Associação Brasileira da Indústria do Fumo e Tobacco Information and Prevention Source.
2ª autuação
 
18/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião conjunta CCJ/CAS, foi realizada Audiência Pública em 18.10.00, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Milton de Carvalho Cabral, representante da ABIFUMO; Senhor Alexandre Kruel Jobim, representante da ABERT; Senhor Hansi Gralow, representante da AFUBRA; Senhor Murillo de Aragão, representante da ANER; Senhor Gilberto C. Leifert, repesentante do CONAR, Doutor Aristóteles Comte de Alencar Filho, representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Doutor José Rosemberg, da Associação Médica Brasileira; Doutor José Kogut, representante do Instituto Nacional do Câncer; Senhora Mara Régia Di Perna, representante da Rede de Desenvolvimento Humano; o Senhor Elisaldo Luiz Carlini, representante do CEBRID, não compareceu.
1ª autuação
 
17/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei às fls. nºs 100 a 104 da carta de autoria dos Automobilistas Brasileiros, de 12 de setembro de 2000, destinado ao Presidente da CCJ.
Reproduzida e distribuída aos Membros da Comissão da CCJ.
1ª autuação
 
10/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião conjunta CCJ/CAS, realizada Audiência Pública em 10/10/2000, com a presença dos convidados Dr. Paulo Tonet Camargo, Representante Associação Nacional dos Jornais-ANJ, Dr. Arthur Guerra de Andrade, Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas da Universidade de São Paulo, Dr. Flávio Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade-ABAP, Dra. Vera Luiza da Costa e Silva do Ministério da Saúde, Dr. Ricardo José de Souza Pinheiro, Secretário Adjunto da Receita Federal, Dr. Rafael Sampaio Neuville da Associação Brasileira de Anunciantes-ABA, Dr. Marcelo Cerqueira e Dr. Josaphat Marinho.
Anexei pronunciamento do Dr. Rafael Sampaio Neuville, Vice-Presidente Executivo Associação Brasileira de Anunciantes-ABA.
2ª autuação
 
10/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião conjunta CCJ/CAS, foi realizada Audiência Pública em 10/10/2000, com a presença dos convidados Dr. Paulo Tonet Camargo, Representante Associação Nacional dos Jornais-ANJ, Dr. Arthur Guerra de Andrade, Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas da Universidade de São Paulo, Dr. Flávio Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade-ABAP, Dra. Vera Luiza da Costa e Silva do Ministério da Saúde, Dr. Ricardo José de Souza Pinheiro, Secretário Adjunto da Receita Federal, Dr. Rafael Sampaio Neuville da Associação Brasileira de Anunciantes-ABA, Dr. Marcelo Cerqueira e Dr. Josaphat Marinho.
2ª autuação
 
09/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador José Roberto Arruda.
1ª autuação
 
06/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Enviado ao Gabinete do Senador José Roberto Arruda, a pedido.
2ª autuação
 
18/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Anexei, fls. 92 e 93, Requerimentos de n°s. 32 e 33- CAS/2000 aprovados em 13.09.00, de autoria dos Senadores José Roberto Arruda e Moreira Mendes, solicitando reunão conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de realizar audiência pública para instrução da matéria.
1ª autuação
 
15/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei Requerimento nº 16 - CCJ, de 2000 e cópias dos Requerimentos 32 e 33 - CAS, de 2000, requerendo reunião conjunta com a CAS com a finalidade de realizar audiência pública.
1ª autuação
 
15/09/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em virtude da aprovação, nesta Comissão,em reunião realizada no dia 13/09/2000, do Requerimento nº 16, de 2000-CCJ, de autoria do Senador José Roberto Arruda, de realização de reunião conjunta desse Colegiado com a Comissão de Assuntos Sociais, em data oportuna, com a finalidade de realizar audiência pública para instrução da presente matéria.
2ª autuação
 
15/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, em virtude da aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 13/09/2000, do Requerimento nº 16, de 2000-CCJ, de autoria do Senador José Roberto Arruda, de realização de reunião conjunta daquele Colegiado com a Comissão de Assuntos Sociais, em data oportuna, com a finalidade de realizar audiência pública para instrução da presente matéria.
1ª autuação
 
13/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação adiada para outubro do Requerimento nº 463, de 2000, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, e os Projetos de Lei do Senado nºs 63, 97, 159, 453, de 1999, e 55, de 2000, após usarem da palavra os Srs. José Eduardo Dutra, Roberto Requião, a Sra. Heloísa Helena e os Srs. Ademir Andrade, Roberto Requião e Sérgio Machado .
À SGM
Publicado no DSF Páginas 18550-18554
1ª autuação
 
06/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº463, de 2000, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, e Projetos de Lei do Senado nºs 63, 97, 159, 453, de 1999; e 55, de 2000.
2ª autuação
 
06/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 463, de 2000, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, e |Projetos de Lei do Senado nºs 63, 97, 159 e 453, de 1999; e 55, de 2000.
1ª autuação
 
05/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 463, de 2000, de tramitação conjunta.
1ª autuação
 
05/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
2ª autuação
 
05/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 463, de 2000, de tramitação conjunta.
2ª autuação
 
05/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
2ª autuação
 
04/09/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Após leitura em Plenário do Requerimento n° 463/2000, de autoria da Senadora Heloisa Helena, a matéria retorna ao Relator Senador José Roberto Arruda, para relatar a presente matéria.
1ª autuação
 
01/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna ao Gabinete do Sen. José Roberto Arruda para conclusão do relatório.
1ª autuação
 
01/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 463/2000, da Sra. Heloísa Helena, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLC nº 35/2000, com os PLS nºs 63, 97, 159, 453/99 e 55/2000, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre assunto semelhante.
O requerimento será apreciado pelo Plenário oportunamente, sem prejuízo dos prazos constitucionais a que está submetido o projeto.
Apreciada simultaneamente pelas Comissãoes de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais.
2ª autuação foi encaminhado CAS e os demais processados foram encaminhados à SGM.
À CCJ para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 17684
2ª autuação
 
01/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 463/2000, da Sra. Heloísa Helena, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLC nº 35/2000, com os PLS nºs 63, 97, 159, 453/99 e 55/2000, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre assunto semelhante.
O requerimento será apreciado pelo Plenário oportunamente, sem prejuízo dos prazos constitucionais a que está submetido o projeto.
Apreciada sumultaneamente pelas Comissãoes de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais.
1ª autuação foi encaminhado CCJ e os demais processados foram encaminhados à SGM.
À CAS para os devidos fins.
1ª autuação
 
31/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
31/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
2ª autuação
 
31/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
31/08/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
1ª autuação
 
29/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Roberto Arruda , para emitir relatório.
1ª autuação
 
28/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Edison Lobão.
Matéria aguardando redistribuição.
2ª autuação
 
28/08/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador José Roberto Arruda para relatar a presente matéria.
2ª autuação
 
24/08/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 23.08.00, foram oferecidas vinte e três emendas perante a CCJ, de autoria dos Senhores Senadores: Gilvam Borges n°s. 1 e 8; Clodoaldo Torres n°s. 2 e 3; Bello Parga n°s. 4, 5, 6 e 7; Moreira Mendes n°s. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19; Fernando Matuzalém n° 20; Agnelo Alves n° 21 e José Fogaça n°s. 22 e 23. (fls. 52 a 88)
1ª autuação
 
23/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Édison Lobão , para emitir relatório.
1ª autuação
 
23/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexei, às fls. 57 a 60, as Emendas de nºs 4 a 7, todas de autoria do Senador Bello Parga; às fls. 61, a Emenda nº 8, de autoria do Senador Gilvam Borges; às fls. 62 a 78, as Emendas nºs 9 a 19, todas de autoria do Senador Moreira Mendes; às fls. 79 e 80, a Emenda nº 20, de autoria do Senador Fernando Matusalém; às fls. 81 a 84, a Emenda nº 21, de autoria do Senador Agnelo Alves; e às fls. 85 a 88, as Emendas nºs 22 e 23, ambas de autoria do Senador José fogaça.
Encaminhei cópias das referidas Emendas à Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando o término do prazo para apresentação de emendas, que se encerra nesta data, para posterior distribuição.
1ª autuação
 
23/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei as emendas de nº 2 e 3 de autoria do Senador Clodoaldo Torres e enviei cópias à Comissão de Assusntos Sociais de todas as emendas apresentadas até o presente momento.
Matéria sobre a Mesa da Comissão aguardando o término do prazo para a apresentação de emendas.
1ª autuação
 
21/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei às fls. 52 a 54, a Emenda nº1, de autoria do Senador Gilvam Borges.
1ª autuação
 
16/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo único de oferecimento de emendas perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:
1º dia: 17/08/2000.
Último dia: 23/08/2000.
1ª autuação
 
16/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À matéria terá sua tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do artigo 64, § 1º, da Constituição, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde a matéria poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Ciddania, e de Assuntos Sociais.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Publicado no DSF Páginas 17075
Publicado no DSF Páginas 17003-17007
1ª autuação
 
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
1ª autuação
 
16/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
16/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À matéria terá sua tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do artigo 64, § 1º, da Constituição, combinao com o artigo 375 do Regimento Interno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde a matéria poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Ciddania, e de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
2ª autuação
 
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
2ª autuação
 
16/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação)
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:35