Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), no período de 20.09 a 16.10.99 (TC - 010.989/99-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/11/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/11/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:16

Identificação:
AVS 139/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/08/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), no período de 20.09 a 16.10.99 (TC - 010.989/99-4).
Identificação:
AVS 139/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/08/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), no período de 20.09 a 16.10.99 (TC - 010.989/99-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
19/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3931
Leitura do Aviso nº 228/2003-GP/TCU, de 28/02/2003,em que o Presidente do TCU informa o recebimento do Ofício nº 134 (SF), que encaminhou cópia do Parecer nº 36/2003 - CFC, solicitando informações sobre as providências relativas ao cumprimento das determinações constantes da Decisão nº 596/2000 - Plenário , proferida no processo nº TC-010.989/1999-4, e informa que o encaminhou à Secretaria de Controle Externo do TCU, para adoção das providências necessárias ao seu atendimento.
O expediente será anexado ao processado da matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2019-2020
Leitura do Parecer nº 36/2003-CFC, Relator 'ad doc': Senador Juvêncio da Fonseca.
À SGM, para as devidas providências.
25/02/2002 Publicado no DSF Páginas 2116
Leitura do Parecer nº 36/2003-CFC, Relator 'ad doc': Senador Juvêncio da Fonseca.
À SGM, para as devidas providências.
19/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17170
Leitura.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Origem externa:
AV. 4741/2000
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DESEMPENHO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (PNAE), (FNDE), PERÍODO, NÚMERO, DIA, MÊS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 20/11/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 20/11/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 24/04/2002 - Redistribuição)
23/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
12/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 49 a 52).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 53 a 55).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 56 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
19/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Foram encaminhadas pelo TCU (TC 003.540/2003-1) as informações requeridas no Parecer nº 36/2003-CFC, aprovado por esta Comissão
18/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 228/2003-GP/TCU, de 28/02/2003,em que o Presidente do TCU informa o recebimento do Ofício nº 134 (SF), que encaminhou cópia do Parecer nº 36/2003 - CFC, solicitando informações sobre as providências relativas ao cumprimento das determinações constantes da Decisão nº 596/2000 - Plenário , proferida no processo nº TC-010.989/1999-4, e informa que o encaminhou à Secretaria de Controle Externo do TCU, para adoção das providências necessárias ao seu atendimento.
O expediente será anexado ao processado da matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 3931
17/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo slicitação.
26/02/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 134 de 25/02/2003, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 36/2003, que encaminha em anexo (fls. 20).
24/02/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:55 hs.
24/02/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente, para as providências contidas no Parecer nº 36/2003.
24/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 36/2003-CFC, Relator 'ad doc': Senador Juvêncio da Fonseca.
À SGM, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 2019-2020
Publicado no DSF Páginas 2116
21/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
20/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pelo encaminhamento de solicitação de informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como ao Tribunal de Contas da União, de autoria do relator, ad hoc, Senador JUVÊNCIO DA FONSECA.
Juntado o Parecer às fls.15/19.
Encaminhado à SSCLSF.
20/11/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Romero Jucá , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
24/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Romero Jucá, para relatar.
24/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, para relatar.
18/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 17170
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.