Aviso n° 140, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 140/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RENATO CASAGRANDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23149-23152 | Leitura do Parecer nº 733, de 2009-CMA, relator Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 19/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17170 | Leitura. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4773/2000
- Data de Leitura:
- 16/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 17/10/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 19/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, ÁREA, FINANCIAMENTO, ESTUDO, PROJETO, ÓRGÃO, (FINEP), (MCT).
- 17/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 733, de 2009-CMA, relator Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23149-23152
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Parecer, de autoria do Senador RENATO CASAGRANDE, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls.39/43).
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Relator, Sen. RENATO CASAGRANDE, procede à leitura do relatório.
Concedido pedido de vista à Sen. MARISA SERRANO.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 15/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RENATO CASAGRANDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador RENATO CASAGRANDE, para relatar.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 17/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, pelo sobrestamento da matéria e audiência do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
- 16/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Juvêncio da Fonseca, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca para relatar.
- 18/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17170
- 16/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14