Aviso n° 141, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 594, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina - PI, nas áreas de convênios, acordos e ajustes (TC - 525.224/97-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/10/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 20:02
Identificação:
AVS 141/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
16/08/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 594, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina - PI, nas áreas de convênios, acordos e ajustes (TC - 525.224/97-1).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26131
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.391/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes à matéria.
A matéria ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando o resultado das providências solicitadas.
À Secretaria Geral da Mesa.
10/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24243
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.175/2001, do TCU, comunicando o envio, à unidade técnica competente para as providências cabíveis, do parecer preliminar da CFC sobre a matéria, que trata de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina (TC-525.224/97-1), anexado ao processado.
À SGM, aguardando o resultado da providência solicitada.
19/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17170
Leitura.
À Comissão de Fiscalização e
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4805/2000
Data de Leitura:
16/08/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 29/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2001 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TERESINA, ESTADO, (PI).
23/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À COARQ
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
26/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.391/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes à matéria.
A matéria ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando o resultado das providências solicitadas.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 26131
23/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.175/2001, do TCU, comunicando o envio, à unidade técnica competente para as providências cabíveis, do parecer preliminar da CFC sobre a matéria, que trata de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina (TC-525.224/97-1), anexado ao processado.
À SGM, aguardando o resultado da providência solicitada.
Publicado no DSF Páginas 24243
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSATA EM 04-10-2001
11/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF 1103, de 10/09/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do parecer preliminar da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando informações (fls. 14).
11/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Expediente.
06/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador Ricardo Santos, pelo envio de ofício ao Tribunal de Contas da União, no sentido de informar as providências adotadas por aquela instituição na apuração dos fatos citados no subitem.
28/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FREITAS NETO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Freitas Neto, para relatar.
18/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
30/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alberto Silva para relatar.
18/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Fiscalização e
Publicado no DSF Páginas 17170
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14