Aviso n° 142, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 592, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), abrangendo a gestão da área de licitações e contratos no período de 21.06.93 a 30.09.95 (TC - 575.553/95-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 142/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 592, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), abrangendo a gestão da área de licitações e contratos no período de 21.06.93 a 30.09.95 (TC - 575.553/95-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6580 | Leitura do Parecer nº 200, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Romero Jucá, pelo arquivamento da presente matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6578-6579 | Leitura do Parecer nº 200, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Romero Jucá, pelo arquivamento da presente matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 19/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17170 | Leitura. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4837/2000
- Data de Leitura:
- 16/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Almeida Lima (encerrado em 18/02/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Romero Jucá (encerrado em 18/02/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, GESTÃO, ÁREA, CONTRATO, LICITAÇÃO, (TRF), ESTADOS, (RJ), (ES).
- 16/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 200, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Romero Jucá, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6580
- Publicado no DSF Páginas 6578-6579
- 08/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador ROMERO JUCÁ., pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/11/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador ALMEIDA LIMA, com minuta de parecer devidamente assinada ( fls.11/16), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 26/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa Relator da matéria o SENADOR ALMEIDA LIMA.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Wellington Roberto.
- 18/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17170
- 16/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14