Aviso n° 146, de 2000

Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
AVS 146/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
18/08/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2007 Publicado no DSF Páginas 15481-15482
Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação.
A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
22/05/2007 Publicado no DSF Páginas 15415-15440
Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação.
A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
22/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17209
Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 2000, do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4991/2000
Data de Leitura:
18/08/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 15/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 15/08/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 08/01/2007 - Redistribuição)
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 27/03/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DESEMPENHO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO.
04/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
01/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Atendendo aos termos da conclusão dos Pareceres nºs 352 e 353, de 2007, foi encaminhado, em 22.06.07, por meio do Ofício SF nº 898 (fls. 61), ao Presidente da Comissão de Educação, Senador CRISTOVAM BUARQUE, um exemplar do DSF de 22.05.07, onde constam publicados os referidos Pareceres, às páginas 15415/15482 (fls. 62/90).
Ao Arquivo.
21/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação.
A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15481-15482
Publicado no DSF Páginas 15415-15440
10/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
03/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/03/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator Senador CÍCERO LUCENA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo, bem como pelo envio deste relatório à Comissão de Educação.
Juntado às fls. 56/59.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
05/03/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
08/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
02/08/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento, remessa do processado ao arquivo e envio de cópia à Comissão de Educação (fls. 53 a 55).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
04/07/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
19/06/2006
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntado às fls. 40/52 o Aviso nº1.719-SGS-TCU, que encaminha o Relatório e Voto do TC nº 010.990/1999-2
01/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Anexado o Aviso nº 1187-GP/TCU às fls. 39.
30/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Anexado à fl. 38 o OF/CFC nº 109/2001, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
15/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GERALDO MELO, lido pelo Sen. WELLINGTON ROBERTO, opinando pelo conhecimento da matéria por esta Comissão, envio de cópia do processado e relatório à Comisão de Educação para conhecimento, pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União e pelo sobrestamento da apreciação da matéria até a obtenção das informações , quando se deliberará sobre a conveniência de audiência conjunta com a Comissão de Educação. Anexado o parecer às fls. 33/37.
09/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
30/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Melo para relatar.
21/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
21/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 2000, do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 17209
18/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
18/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 31 ( trinta e uma ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:16