Aviso n° 146, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 146/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/03/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator Senador CÍCERO LUCENA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo, bem como pelo envio deste relatório à Comissão de Educação. Juntado às fls. 56/59. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15481-15482 | Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação. A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer. À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 22/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15415-15440 | Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação. A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer. À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 22/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17209 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 2000, do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4991/2000
- Data de Leitura:
- 18/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 15/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 15/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 08/01/2007 - Redistribuição)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 27/03/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DESEMPENHO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO.
- 04/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos da conclusão dos Pareceres nºs 352 e 353, de 2007, foi encaminhado, em 22.06.07, por meio do Ofício SF nº 898 (fls. 61), ao Presidente da Comissão de Educação, Senador CRISTOVAM BUARQUE, um exemplar do DSF de 22.05.07, onde constam publicados os referidos Pareceres, às páginas 15415/15482 (fls. 62/90).
Ao Arquivo.
- 21/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 352 e 353, de 2007, da Comissão de Fiscalização e Controle, e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pelo envio de cópia do relatório à Comissão de Educação.
A Presidência determina o arquivamento da matéria, antes porém, tomará as necessárias providências a fim de atender às solicitações contidas na conclusão do parecer.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15481-15482
- Publicado no DSF Páginas 15415-15440
- 10/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 03/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator Senador CÍCERO LUCENA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo, bem como pelo envio deste relatório à Comissão de Educação.
Juntado às fls. 56/59.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 05/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 02/08/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento, remessa do processado ao arquivo e envio de cópia à Comissão de Educação (fls. 53 a 55).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
- 04/07/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 19/06/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado às fls. 40/52 o Aviso nº1.719-SGS-TCU, que encaminha o Relatório e Voto do TC nº 010.990/1999-2
- 01/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Anexado o Aviso nº 1187-GP/TCU às fls. 39.
- 30/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Anexado à fl. 38 o OF/CFC nº 109/2001, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
- 15/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GERALDO MELO, lido pelo Sen. WELLINGTON ROBERTO, opinando pelo conhecimento da matéria por esta Comissão, envio de cópia do processado e relatório à Comisão de Educação para conhecimento, pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União e pelo sobrestamento da apreciação da matéria até a obtenção das informações , quando se deliberará sobre a conveniência de audiência conjunta com a Comissão de Educação. Anexado o parecer às fls. 33/37.
- 09/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 21/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 2000, do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17209
- 18/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 18/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 31 ( trinta e uma ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:16