Requerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ n° 45, de 2000
- Autoria
- Subcomissão do "Judiciário"
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer sejam convidadas diversas pessoas para prestarem esclarecimentos sobre as relações de diversas empresas com o Setor Público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/2004 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RSJ 45/2000
- Autor:
- Subcomissão do "Judiciário"
- Data:
- 01/09/2000
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convidadas diversas pessoas para prestarem esclarecimentos sobre as relações de diversas empresas com o Setor Público.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SUB COMISSÃO, (CPI), JUDICIÁRIO, CONVOCAÇÃO, PESSOA FÍSICA, ESCLARECIMENTO, RELAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA.
- 16/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- A Subcomissão do Judiciário foi extinta, nos termos do Requerimento nº 13, de 2004-CCJ, aprovado por aquele Colegiado em 10/11/2004.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 14/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei, às fls. 22, cópia do Ofício nº 47/2004, do Presidente da CCJ, Senador EDISON LOBÃO, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a EXTINÇÃO da Subcomissão Permanente do Judiciário, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
- 10/11/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 13, de 2004-CCJ (cópia anexada às fls. 20 e 21), de iniciativa dos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Álvaro Dias, que, nos termos regimentais, extingue a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO JUDICIÁRIO, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por meio do RQJ nº 12, de 1999-CCJ, destinada a acompanhar e fiscalizar as "Indicações apontadas" no Relatório final da " CPI do Judiciário" e receber novas denúncias e informações relacionadas com o objeto da investigação.
- 21/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
- 21/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por ser matéria de âmbito interno da referida Comissão.
- 20/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 20/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À CCJ.
- 06/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À Subcomissão Permanente do Judiciário, uma vez atendida a colaboração por esta solicitada à CFC, conforme parecer do relator, Senador José Jorge, aprovado pela Subcomissão, nos termos constantes às fls. SC-9 E SC 14 da Ata de sua 12ª Reunião, realizada em 30.08.2000, às 10 horas, em anexo.
- 05/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CFC para, juntamente com os Requerimentos nºs 51 e 52, de 2000-SCJ, ser remetido à Subcomissão Permanente do Judiciário, uma vez atendida a colaboração poe esta solicitada à CFC, conforme parecer do relator, Senador José Jorge, aprovado pela Subcomissão, nos termos constantes às fls. SC-9 e SC-14 da Ata de sua 12ª Reunião, realizada em 30.8.2000, às 10 horas, em anexo.
- 24/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 24/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ney Suassuna, pela rejeição da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 01/11/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Ney Suassuna, nesta data..
- 05/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 01/09/2000
- SF-CCJSJ - Subcomissão do "Judiciário"
- Ação:
- A Comissão em reunião de 30 de agosto de 2.000 delibera pelo encaminhamento do requerimento nº 45-SCJ, 51-SCJ e 52-SCJ à Comissão de Fiscalização e Controle.
À CFC.
- 01/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18