Aviso n° 157, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 157/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27080 | É lido o Parecer nº 655, de 2007-CMA, Relator "ad hoc" Senador Luiz Otávio, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27069-27071 | É lido o Parecer nº 655, de 2007-CMA, Relator "ad hoc" Senador Luiz Otávio, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 30/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18843-18883 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.019/2001, na origem, do TCU, encaminhando informações daquela Corte de Contas a respeito das conclusões do Parecer nº 705/2001-CFC, sobre a matéria, que encaminha o Relatório das Atividades daquele Tribunal, referente ao 2º trimestre de 2000, anexado ao processado. À CFC |
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14557-14560 | Leitura do Parecer nº 705, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator Senador Bello Parga, pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Tribunal de Contas da União, solicitando informações necessárias a fim de atender às recomendações contidas no Parecer. À SSEXP, com destino ao Pleg. |
| 05/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 17690 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AV. 871/2000
- Origem externa:
- AV. 874/2000
- Data de Leitura:
- 01/09/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Bello Parga (encerrado em 28/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador João Ribeiro (encerrado em 17/03/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 17/03/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE, EXERCÍCIO, ANO.
- 05/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Parecer nº 655, de 2007-CMA, Relator "ad hoc" Senador Luiz Otávio, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27069-27071
- Publicado no DSF Páginas 27080
- 04/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 20/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Tendo em vista que surgiram dúvidas se foi ou não oficiado ao Ministério Público, quanto ao conteúdo do Requerimento de Informações nº 487/2001 (fls. 109-A e 109-B do volume I) o Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, leva ao conhecimento do Plenário, em reunião realizada nesta data, o inteiro teor do Ofício do Senado Federal nº 1.391, de 2001 (fls. 138 e 139).
A matéria retorna à SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 22/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a recomendação constante do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle ( fls. nºs 130 a 136 do volume III), em que surgiram dúvidas se foi ou não oficiado ao Ministério Público, quanto ao conteúdo do Requerimento de Informações nº 487, de 2001 (fls. 109-A e 109-B do volume I), a matéria retorna à Comissão de Fiscalização e Controle, a fim de que seja dado conhecimento ao Plenário da Comissão, do inteiro teor do Ofício SF nº 1.391, do Senado Federal, de 31/10/2001 (fls. nº 124-A do volume III) e posterior devolução à Secretaria-Geral da Mesa, para as devidas providências.
- 18/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "AD HOC " Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 03/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. João Ribeiro , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 25/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador JOÃO RIBEIRO.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 12/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Sen.BELLO PARGA, com as informações do Tribunal de Contas da União.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 26/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexada, às fls. 121/124, cópia do Parecer da Mesa sobre o Requerimento nº 487, de 2001, aprovado pela Mesa nesta data, que, no item 2 do voto do relator, conclui pela remessa do presente processo à Comissão de Fiscalização e Controle, para exame das informações e esclarecimentos prestados pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Aviso nº 1019/2001-GP, em seu conjunto.
Foi expedido o Ofício nº 1.391, de 30 de outubro de 2001, do Senado Federal, ao Procurador-Geral da República, comunicando a aprovação do Requerimento nº 487, de 2001, pela Mesa do Senado, cujas as informações deverão ser remetidas a esta Casa.
- 05/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição foi apensada ao Requerimento nº 487, de 2001, de informações, e vai ao gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 39/2001/CFC, solicitando diversas informações.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 29/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.019/2001, na origem, do TCU, encaminhando informações daquela Corte de Contas a respeito das conclusões do Parecer nº 705/2001-CFC, sobre a matéria, que encaminha o Relatório das Atividades daquele Tribunal, referente ao 2º trimestre de 2000, anexado ao processado.
À CFC - Publicado no DSF Páginas 18843-18883
- 27/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 05/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 870 de 05/07/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 705/2001, com as recomendações que encaminha em anexo (fls. 107).
- 04/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:40 hs
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 705, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator Senador Bello Parga, pelo arquivamento da matéria e remessa de ofício ao Tribunal de Contas da União, solicitando informações necessárias a fim de atender às recomendações contidas no Parecer.
À SSEXP, com destino ao Pleg. - Publicado no DSF Páginas 14557-14560
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 105, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Bello Parga, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão, solicitando envio de cópia deste Parecer ao TCU, que seja encaminhado ao TCU ofício requerendo providências e, remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer às folhas 102 e 103 contendo as referidas providências solicitadas.
- 19/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
- 04/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 04/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 17690
- 04/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 98 (noventa e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19