Requerimento n° 473, de 2000
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/11/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 473/2000
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Descrição/Ementa
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22867 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 647/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 20/10/2000 | Retificado no DSF Páginas 20810 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 967/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa À SSEXP, para os devidos fins. |
| 12/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 20335 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 967/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa À SSEXP, para os devidos fins. |
| 12/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 20332 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 967/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa À SSEXP, para os devidos fins. |
| 20/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18815-18816 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
| 20/09/2000 | Retificado no DSF Páginas 18804 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
| 13/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18426-18427 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ESCLARECIMENTOS, (CVM), ALIENAÇÃO, EXCEDENTE, CONTROLE ACIONÁRIO, UNIÃO FEDERAL, AÇÕES, (PETROBRÁS).
- 11/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 647/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22867
- 17/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 29, o original do Ofício Senado, nº 1600, de 21/11/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 23/10/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1456, de 17/10/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda- solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 10.
- 11/10/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 14:30 hs.
- 11/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 967/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa
À SSEXP, para os devidos fins. - Retificado no DSF Páginas 20810
- Publicado no DSF Páginas 20332
- Publicado no DSF Páginas 20335
- 10/10/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- A Mesa do Senado Federal, em 20ª Reunião, realizada no dia 10/10/2000, aprova o parecer do Relator: Senador Geraldo Melo, favorável ao encaminhamento do Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído, em 14.09.2000, ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 12/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18815-18816
- Retificado no DSF Páginas 18804
- Publicado no DSF Páginas 18426-18427
- 12/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:59