Aviso n° 164, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/09/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 164/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26281-26282 | Leitura do Parecer nº 1.204/03-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gerson Camata ), pelo arquivamento da matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 11/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21587 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.907, de 2001 na origem, do Tribunal de Contas da União,encaminhando cópia da Decisão nº 387, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, obra sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (TC 008.645/99-0). Anexado ao processado do Aviso nº 164, de 2000. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 20/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18880 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5792/2000
- Data de Leitura:
- 14/09/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 06/08/2003 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gerson Camata (encerrado em 06/08/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PERÍODO, NÚMERO, DIA, (DER), OBRAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ITARANA, AFONSO CLÁUDIO, ESTADO, (ES).
- 19/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.204/03-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gerson Camata ), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26281-26282
- 11/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 08/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, (anexado da folha 21 à 24) de autoria do relator, "ad hoc", Senador Gerson Camata, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 26/06/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERALDO MESQUITA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa Relator da matéria o Senador GERALDO MESQUITA.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator na forma do art. 89 §2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 11/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 2.907, de 2001 na origem, do Tribunal de Contas da União,encaminhando cópia da Decisão nº 387, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, obra sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (TC 008.645/99-0).
Anexado ao processado do Aviso nº 164, de 2000.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 21587
- 03/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 19/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 19/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 18880
- 14/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22