Aviso n° 167, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/03/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 167/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/02/2006
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Gerson Camata, pela remessa do processado ao Arquivo (fls. 55 a 62). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9775 | Leitura do Parecer nº 255, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, concluindo no sentido de requerer ao TCU as informações relativas às medidas recomendadas. Leitura do Parecer nº 256, de 2006, CMA, Relator: Senador Gerson Camata, considerando atendidas pelo TCU as solicitações formuladas e concluindo pelo arquivamento do presente Aviso. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9724-9741 | Leitura do Parecer nº 255, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, concluindo no sentido de requerer ao TCU as informações relativas às medidas recomendadas. Leitura do Parecer nº 256, de 2006, CMA, Relator: Senador Gerson Camata, considerando atendidas pelo TCU as solicitações formuladas e concluindo pelo arquivamento do presente Aviso. A Presidência comunica ao Plenário que, em observância às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 20/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18880 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5574/2000
- Data de Leitura:
- 14/09/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 22/10/2003 - Redistribuição)
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 23/06/2004 - Redistribuição)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 17/11/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Gerson Camata (encerrado em 17/11/2004 - Parecer Oferecido)
- Senador Gerson Camata (encerrado em 21/02/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, ÁREA, IRRIGAÇÃO, DEPARTAMENTO, (DNOCS).
- 04/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA PELA CMA - COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
ARQUIVADO
- 03/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À SSARQ.
- 03/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao PLEG com destino à SARQ.
- 28/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em 27.02.2007 o Presidente dá conhecimento aos membros da Comissão sobre o recebimento do Aviso nº 36-SGS-TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão nº 50/2007 (fls. 66/89).
- 28/02/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A CMA
- 07/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 255, de 2006, CMA, Relator "ad hoc": Senador Gerson Camata, concluindo no sentido de requerer ao TCU as informações relativas às medidas recomendadas.
Leitura do Parecer nº 256, de 2006, CMA, Relator: Senador Gerson Camata, considerando atendidas pelo TCU as solicitações formuladas e concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência comunica ao Plenário que, em observância às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9775
- Publicado no DSF Páginas 9724-9741
- 24/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, à fl. 64, cópia da legislação citada nos pareceres da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Aguardando leitura dos pareceres.
- 23/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 17hs57.
- 21/02/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Gerson Camata, pela remessa do processado ao Arquivo (fls. 55 a 62).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 21/10/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERSON CAMATA, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para pauta.
- 01/09/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Aviso nº 1.269-SGS-TCU-Plenário, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Adylson Motta, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 019.733/2004-7, examinado pelo Plenário daquela Corte na Sessão Ordinária de 24/08/2005, do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação (anexado às fls. 46 a 54).
A matéria volta ao Relator, Senador Gerson Camata, para análise.
- 23/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Aviso nº 2217-GP-TCU, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Valmir Campelo, registrando o recebimento do Of CFC nº 79/2004 e remetendo ao Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, para relatar (anexado à fl. 45).
- 17/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Gerson Camata, solicitando informações ao Tribunal de Contas da União bem como a realização de uma reavaliação dos resultados dos programas de irrigação. (anexado às fl. 38 a 43).
Encaminhado Of CFC nº 79/2004, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ney Suassuna, solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Valmir Campelo, as providências constantes no voto do Relator (anexado à fl. 44).
Aguardando informações do Tribunal de Contas da União.
- 22/09/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Delcídio Amaral , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 23/06/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria é redistribuída ao Sen. Delcídio Amaral, em razão da Relatora, Senadora Heloísa Helena, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 12/11/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. Heloísa Helena , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 22/10/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria é redistribuída a Senadora Heloísa Helena, em razão do Relator, Senador Wellington Roberto não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 10/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO , com minuta de parecer devidamente assinada, (fls. 27/32) estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Wellington Roberto.
- 19/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 19/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 18880
- 14/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:23