Mensagem (SF) n° 175, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y280.269.000,00 (duzentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e nove mil ienes japoneses), de principal, entre a República federativa do Brasil e o Marubeni Corporation, destinada a aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/12/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 175/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2000
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y280.269.000,00 (duzentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e nove mil ienes japoneses), de principal, entre a República federativa do Brasil e o Marubeni Corporation, destinada a aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24511-24518 | Leitura do Parecer nº 1.219, de 2000, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Luiz Otávio , favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 84, de 2000, que apresenta. |
| 27/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18970-18971 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1352/2000
- Data de Leitura:
- 25/09/2000
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 13/11/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, MARUBENI CORPORATION, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, LABORATÓRIO, ÂMBITO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
- Observações:
- (OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE Y280.269.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL IENES JAPONESES), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ACADÊMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS).
- 07/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.219, de 2000, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator Senador Luiz Otávio , favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 84, de 2000, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 24511-24518
- 07/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 06/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA. À SSCLSF.
- 06/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ANEXADO DEMONSTRATIVO DAS ENTIDADES BENFICIADAS PELA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PRETENDIDA, ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
- 06/12/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SENADORA HELOÍSA HELENA SEM VOTO EM SEPARADO.
- 14/11/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para a pauta.
- 13/11/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
- 04/10/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Luis Otávio para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 26/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 18970-18971
- 26/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 247 (duzentas e quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26