Aviso n° 182, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 182/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/09/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40500
Leitura do Parecer nº 1.992, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
22/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40465-40467
Leitura do Parecer nº 1.992, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
28/12/2001 Publicado no DSF Páginas 32468
Leitura do Aviso nº 1.663/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia integral do processo nº TC-003.516/2001-0, que trata de auditoria realizada em 2001 na obras da Barragem do Açude Castanhão.
À CFC
18/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25310-25312
Leitura do Parecer nº 1.163/2001 - CFC, Relator: Senador Wellington Roberto.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À SSCLSF.
29/09/2000 Publicado no DSF Páginas 19046
Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência despacha a matéria à Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Interno.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 6168/2000
Data de Leitura:
22/09/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 03/10/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (DNOCS), OBRAS, BARRAGEM, AÇUDE, MUNICÍPIO, ALTO SANTO, ESTADO, (CE).
29/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo arquivado
21/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.992, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40500
Publicado no DSF Páginas 40465-40467
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 52 a 55).
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. NEY SUASSUNA com minuta de parecer devidamente assinada, em que opina pela remessa do processado ao arquivo.
Mmatéria pronta para a pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador NEY SUASSUNA para relatar.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
19/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna ao Relator, Senador Wellington Roberto.
27/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
27/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1.663/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia integral do processo nº TC-003.516/2001-0, que trata de auditoria realizada em 2001 na obras da Barragem do Açude Castanhão.
À CFC
Publicado no DSF Páginas 32468
26/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1.493/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União.
À Públicação, anexado ao processado (folha nº 33).
À SGM, aguardando manifestação daquela Corte de Contas.
21/11/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1360 de 22/10/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações (fls. 32).
18/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:50 hs.
18/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente, para as providências necessárias, conforme conclusão do Parecer nº 1.163, de 2001, da CFC.
17/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.163/2001 - CFC, Relator: Senador Wellington Roberto.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25310-25312
11/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da CFC, de fls. nº 30.
11/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
04/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
03/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Wellington Roberto, pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União e realização de nova inspeção na obra.
25/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON ROBERTO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
30/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Wellington Roberto.
28/09/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
28/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência despacha a matéria à Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do art. 155, § 2º do Reg. Interno.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 19046
26/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:28