Aviso n° 184, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 325, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), abrangendo convênios, royalties e Fundo Especial do Petróleo, no período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC nº 250.191/98-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 184/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/10/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 325, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), abrangendo convênios, royalties e Fundo Especial do Petróleo, no período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC nº 250.191/98-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29424-29426 | Leitura do Parecer nº 1.372/2001-CFC, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), opinando que a CFC tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento ao TCU de ofício do Presidente da Comissão, indagando sobre os resultados das determinações contidas na Decisão nº 325/2000- TCU-1ª Câmara. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às soliticações contidas em suas conclusões. À CFC. |
| 04/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 19802 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 6299/2000
- Data de Leitura:
- 02/10/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 08/11/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, ÁREA, CONVÊNIO, ROYALTIES, FUNDO ESPECIAL, PETRÓLEO, PERÍODO, NÚMERO, MÊS, ANO, MUNICÍPIO, FEIRA DE SANTANA, ESTADO, (BA).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 27 a 32)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 06/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aviso nº 132-GP/TCU presta esclarecimentos e encaminha cópia de acórdãos e decisões, bem como de expedientes relativos ao TC 006.704.1999-9. (fls. 25/118)
************* Retificado em 07/05/2009*************
Desconsiderar a informação anterior.
Esta matéria continua aguardando o recebimento de informações do TCU.
- 27/01/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aviso nº 01-GP/TCU informando que o processo foi autuado como TC-033.397/2008-5 (fl.26).
Matéria aguardando informações do TCU.
- 22/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ofício nº 99/2008 ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
************* Retificado em 22/12/2008*************
Juntei o ofício as fls. 25.
Matéria aguardando informações do TCU.
- 07/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 26/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgao nesta data.
- 26/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SGM.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 23/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.372/2001-CFC, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), opinando que a CFC tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento ao TCU de ofício do Presidente da Comissão, indagando sobre os resultados das determinações contidas na Decisão nº 325/2000-
TCU-1ª Câmara.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às soliticações contidas em suas conclusões.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 29424-29426
- 12/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 08/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo encaminhamento de solicitação ao TCU. Anexado o parecer às fls. 18/21.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 23/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 04/10/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 03/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 19802
- 02/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 02/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29