Projeto de Resolução do Senado n° 77, de 2000
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 15/01/2001
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Cria, no âmbito do Senado Federal, a Universidade do Legislativo Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 15/01/2001
- Último estado:
- 25/01/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 77/2000
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 05/10/2000
- Descrição/Ementa
- Cria, no âmbito do Senado Federal, a Universidade do Legislativo Brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25681-25682 | Aprovado, sem debates, com alteração proposta pelo Relator. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1.348/2000 - CDIR, relator Nabor Júnior, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do RQS 279/2000, de dispensa de publicação. À promulgação. À SGM com destino à SSEXP. |
| 13/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24804-24808 | Discussão adiada para a sessão do dia 14 de dezembro próximo, nos termos do Requerimento nº 634/00, subscrito pela Sr. Heloísa Helena, após usarem da palavra os Srs. Carlos Patrocínio, José Fogaça e Arthur da Távola, havendo o Sr. Presidente (Antonio Carlos Magalhães) se manifestado sobre a matéria. À SGM. |
| 05/12/2000 | Republicado no DSF Páginas 24213 | Leitura do Parecer nº 1157/00-CE (Relator Senador José Fogaça), favorável à matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante à Mesa, nos termos dos arts. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 29/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23259-23260 | Leitura do Parecer nº 1157/00-CE (Relator Senador José Fogaça), favorável à matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante à Mesa, nos termos dos arts. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 18/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 20599 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas. À Comissão de Educação. |
| 06/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 19956-19962 | Leitura. À Públicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÂMBITO, SENADO, UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO, (UNILEGIS).
- Observações:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU-E 16 01 2001, PAG 00001 E DSF 03 02 2001, PAG 0263.
- 25/01/2008
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA PELO UNILEGIS
ARQUIVADO
- 29/01/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Universidade do Legislativo Brasileiro - UniLegis
- 02/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 09/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/02/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2001.
DSF - 03/02/2001 PÁG. 000263.
DOU-E- 16/01/2001 PÁG. 00001.
Promulgada em 15/01/2001.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 15/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:00 hs.
- 15/01/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Conferido o texto dos autógrafos.
À SSEXP.
- 28/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado, sem debates, com alteração proposta pelo Relator.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.348/2000 - CDIR, relator Nabor Júnior, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do RQS 279/2000, de dispensa de publicação.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 25681-25682
- 28/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 28.12.2000.
Discussão, em turno único.
- 14/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Deliberação da matéria adiada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
- 13/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/12/2000, em virtude de adiamento.
Discussão, em turno único.
- 12/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada para a sessão do dia 14 de dezembro próximo, nos termos do Requerimento nº 634/00, subscrito pela Sr. Heloísa Helena, após usarem da palavra os Srs. Carlos Patrocínio, José Fogaça e Arthur da Távola, havendo o Sr. Presidente (Antonio Carlos Magalhães) se manifestado sobre a matéria.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 24804-24808
- 06/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/12/2000.
Discussão, em turno único.
- 01/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Procede-se à retificação na Ata da 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2000 e publicada no DSF do dia subseqüente, no sentido de excluir do Sumário e da Ata, por incorreção, a abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, ao presente projeto de resolução. (Retificação publicada no DSF, de 5 de dezembro de 2000).
Anexada a folha nº 28.
À SSCLS.
- 01/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Ata.
- 28/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1157/00-CE (Relator Senador José Fogaça), favorável à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante à Mesa, nos termos dos arts. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Republicado no DSF Páginas 24213
- Publicado no DSF Páginas 23259-23260
- 28/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador José Fogaça.
- 23/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com relatório concluindo pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 19/10/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça, para relatar.
- 17/10/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/10/2000. Aguardando distribuição.
- 17/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 20599
- 16/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 06/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: de 09.10 a 16.10.2000.
- 05/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Públicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 19956-19962
- 05/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40