Aviso n° 194, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 803, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum no Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado nos Municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, na região norte do Estado do Piauí (TC - 008.468/2000-5 e TC - 008.846/2000-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 194/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 803, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum no Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado nos Municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, na região norte do Estado do Piauí (TC - 008.468/2000-5 e TC - 008.846/2000-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2116
Leitura do Parecer nº 46/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
25/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2047-2050
Leitura do Parecer nº 46/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
09/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15956
A Presidência comunca ao Plenário o recebimento do Aviso nº 3.594/2001, do Tribunal de Constas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 438/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado nas obras do Projeto Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Estado do Piauí (TC 926911/98-8), anexado ao processado.
À CFC.
14/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20409
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 6586/2000
Data de Leitura:
10/10/2000
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2007 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Tasso Rosado (encerrado em 10/05/2001 - Redistribuição)
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 18/06/2001 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 11/03/2002 - Redistribuição)
  • Senador Robinson Viana (encerrado em 09/04/2002 - Redistribuição)
  • Senador Robinson Viana (encerrado em 09/04/2002 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Ribeiro (encerrado em 05/12/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, PERÍMETRO, TABULEIROS LITORÂNEOS, MUNICÍPIOS, PARNAÍBA, BURITÍ DOS LOPES, ESTADO, (PI).
12/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 46/2003-CFC, Relator: Senador Fernando Ribeiro.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2116
Publicado no DSF Páginas 2047-2050
11/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
27/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
05/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão no dia 13/11/2002, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FERNANDO RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.Juntado o parecer, folhas 27à 30
Encaminhado à SSCLSF.
11/06/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FERNANDO RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
22/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Fernando Ribeiro, para relatar.
09/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuida em razão do relator, Sen. ROBINSON VIANA ter deixado o exercicio do mandato.
11/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado o Sen. ROBINSON VIANA para relatar.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
08/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
A Presidência comunca ao Plenário o recebimento do Aviso nº 3.594/2001, do Tribunal de Constas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 438/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado nas obras do Projeto Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Estado do Piauí (TC 926911/98-8), anexado ao processado.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 15956
08/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
18/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alberto Silva para relatar.
10/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Rosado para redistribuição.
30/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Tasso Rosado.
16/10/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 20409
11/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32