Aviso n° 196, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 230, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Corap, no Amapá, no período de 8.3 a 8.4.99, referente a irregularidades nas áreas de licitações, pessoal, veículos e convênios (TC - 003.117/99-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
AVS 196/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 230, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Corap, no Amapá, no período de 8.3 a 8.4.99, referente a irregularidades nas áreas de licitações, pessoal, veículos e convênios (TC - 003.117/99-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11269
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 569/2000-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 420, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Decisão que o fundamentam, sobre pedidos de reexame interposto pelos responsáveis contra o Acórdão nº 128./99, daquele Tribunal, referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - Corap./FNS (TC 004.633./99-7), anexado ao processado.
à Comissão de Fiscalização e Controle.
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16179-16182
Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
14/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20409
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 6682/2000
Data de Leitura:
10/10/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 06/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, COORDENAÇÃO REGIONAL, (CORAP), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (FUNASA), PERÍODO DETERMINADO, NÚMERO, DIA, MÊS, ANO, IRREGULARIDADES, ÁREA, LICITAÇÃO, PESSOAL, VEÍCULOS, CONVÊNIO, ESTADO, (AP).
Observações:
AVS 00196 2002 ( 06682 2000, NA ORIGEM), ANEXADO: AV 00564 2003, ORIGEM, DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO: TC-003.117/1999-5, COM 6 VOLUMES; GRUPO: I - CLASSE DE ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME; RECORRENTES: GEOVANI PINHEIRO BORGES, CPF 023.461.762-49; ELDA COSTA MARTINS, CPF 342.008.602-44; JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO, CPF 179.776.142-00; LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, CPF 072.901.102-00; NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF 415.531.522-04; DAVID ASSUNÇÃO BAIA, CPF 188.449.102-25; E LANDIVAL MORAIS DE SOUSA, CPF 208.733.792-68; ENTIDADE: COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ-AP;; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
17/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
04/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 49 a 51).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 52 a 54).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 55 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
14/05/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 569/2000-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 420, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Decisão que o fundamentam, sobre pedidos de reexame interposto pelos responsáveis contra o Acórdão nº 128./99, daquele Tribunal, referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - Corap./FNS (TC 004.633./99-7), anexado ao processado.
à Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 11269
14/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
24/10/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16179-16182
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
JUNTADO O PARECER ÀS FOLHAS 17/23, CONFORME ATO Nº01/01/CFC.
À SSCLCF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo
07/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
06/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à Consultoria de Orçamentos.
03/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
16/10/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 20409
11/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33