Aviso n° 192, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 801, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria de Desempenho e Voto que a fundamentam, realizada junto ao Ibama, no período de 9/8 a 29/10/99, objetivando avaliar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PrevFogo quanto aos aspectos da eficiência, eficácia e efetividade (TC - 010.969/99-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 192/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 801, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria de Desempenho e Voto que a fundamentam, realizada junto ao Ibama, no período de 9/8 a 29/10/99, objetivando avaliar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PrevFogo quanto aos aspectos da eficiência, eficácia e efetividade (TC - 010.969/99-3).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/05/2001
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 14/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 20409 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. Às Comissões de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 6522/2000
- Data de Leitura:
- 10/10/2000
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Marluce Pinto (encerrado em 09/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, SISTEMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIOS FLORESTAIS, (PREVFOGO), MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, (IBAMA).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- procecesso arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 07/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 40 a 43)
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos aserem enviados ao arquivo, conformo Of nº 06/2005-CMA (fls. 44 a 46).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 47) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 02/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 11/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Sen. VALMIR AMARAL para relatar.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada a Senadora HELOISA HELENA, para relatar.
- 11/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 11/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Fiscalização e Controle, conforme despacho da Presidência.
- 10/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 09.05.01, aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria. (fls. 26 a 38)
Obs: Anexei, fls. 39, Requerimento de Informação, de autoria da Relatora Senadora Marluce Pinto.
- 26/04/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reuinião do dia 25.04.01, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/04/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Marluce Pinto, com minuta de Parecer, com várias recomendações e pelo arquivamento.
- 31/10/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Marluce Pinto para relatar a presente matéria.
- 13/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 20409
- 11/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32