Ofício "S" n° 55, de 2000

Autoria
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1830, de 1997, daquela Corte de Contas, bem como cópias dos fundamentos da referida Decisão (TC nºs 9701268-3 e 9701879-0), em resposta aos Ofícios SF nºs 725 e 1316, de 2000, do Senado Federal, que solicitaram informações sobre as providências adotadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em cumprimento às determinações e sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 55/2000
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Data:
18/10/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1830, de 1997, daquela Corte de Contas, bem como cópias dos fundamentos da referida Decisão (TC nºs 9701268-3 e 9701879-0), em resposta aos Ofícios SF nºs 725 e 1316, de 2000, do Senado Federal, que solicitaram informações sobre as providências adotadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em cumprimento às determinações e sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18701-18705
Leitura do Parecer nº 528, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
19/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20669-20675
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
O Of. foi anexado em cópia ao Requerimento nº 1101/96, encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 825/2000
Data de Leitura:
18/10/2000
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Jorge (encerrado em 19/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 14/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, CÓPIA, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO, (PE), CUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, CONCLUSÃO, RELATÓRIO, (CPI), IRREGULARIDADES, TÍTULOS PÚBLICOS, ESTADO, (PE).
08/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 528, de 2009 - CCJ, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18701-18705
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14/05/2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício (em 14/05/2009).
Parecer
29/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
29/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
25/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
24/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Jorge , para emitir relatório.
19/10/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
O Of. foi anexado em cópia ao Requerimento nº 1101/96, encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 20669-20675
18/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24