Autoria: Presidência da República


Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA NICARAGUA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/02/2001 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/01/1996 - APROVADA

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Resultado apurado em 11/12/2018 às 13:36

Identificação:
MSF 100/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA NICARAGUA.
Identificação:
MSF 100/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DA NICARAGUA.
Origem externa:
MSG 6/1996
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA NICARAGUA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
07/02/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e Arquivado
05/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestada à SSCLSF.
01/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
25/01/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Publicado no DOU de 08/02/1996, seção II, pág. 00970, a nomeação de João Gualberto Marques Porto Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua, removendo-o, ex-offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada em Manágua.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/01/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM
20/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
19/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/01/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 129 (SF) de 1996, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MSG SF 018, comunicando a aprovação do nome indicado ao Senado.
24/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 25 01 PAG 0866.
24/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
24/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CRE).
23/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA OUVIDO O PLENARIO, QUE A
PROPOSIÇÃO AGENDADA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 1996,
CONSTARA DA ORDEM DO DIA DE AMANHÃ, 24 DE JANEIRO DE
1996, AS 1430 HORAS.
DSF 24 01 PAG
19/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 1995.
18/01/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ANEXADO (FLS. 18 A 21) RELATORIO SOBRE O INDICADO E
JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO O PARECER
DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA.
17/01/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PUATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/01/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/01/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELO.
09/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DSF 10 01 PAG 0016.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.