Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2000

Iniciativa
Deputado Federal Ursicino Queiroz (PFL/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2990/1997
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação dos artigos 13 e 14 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências, determinando o hasteamento diário da Bandeira Nacional em todos os prédios públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/08/2003 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 16:55
Identificação:
Autógrafo - PLC 91/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2000
Descrição/Ementa
Altera a redação dos artigos 13 e 14 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências, determinando o hasteamento diário da Bandeira Nacional em todos os prédios públicos.
Identificação:
Parecer
Data:
30/11/2001

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24603-24674
Prejudicado, em virtude da aprovação do PLC nº 13/2001, com a Emenda nº 4-PLEN, com o qual tramitava em conjunto.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
21/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24492-24497
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 1133/2003-CE, Relator Senador Moreira Mendes, favorável ao PLC nº 13/2001, com as Emendas nºs 1 a 3-CE, que apresenta; pela rejeição da matéria e dos PLS nºs 657/99, e 32/2000, que tramitam em conjunto.
Em seguida o Sr. Marcelo Crivella profere Parecer nº 1134/2003-CCJ (de plenário), favorável ao PLC nº 13/2001, com apresentação da Emenda nº 1-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-CE, e da matéria e dos PLS nºs 657/99 e 32/2000.
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para discussão.
À SSCLSF.
14/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23344-23345
Aprovado o Requerimento nº 684/2003, tendo usado da palavra o Sr. Marcelo Crivella.
Tramitando em conjunto com o PLC nº 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 32 e 200/2000.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima quarta-feira, dia 20, para leitura dos pareceres das CE e CCJ, nos termos do inciso III do art. 346 do Reg. Int.
À SSCLSF.
07/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21242
Aprovado o Requerimento nº 440/2001.
Os PLS nºs 32 e 200/2000, perdem o seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com da matéria com os PLC nºs 14/98, 91/2000; 13/2001; e com o PLS nº 657/99.
À CE, e posteriormente à CCJ.
16/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16798
É lido o Requerimento nº 440/2001, do Sr. Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 200/2000 e com os PLC nº 14/98, e 13/2001, com o PLS nº 657/99, que já se encontram apensados nos termos do Requerimento nº 268/2001, e com o PLS 32/2000, por regularem a mesma matéria.
À SGM para inclusão em Ordem do dia do requerimento lido.
30/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10618
Leitura do Requerimento nº 268, de 2001, subscrito pelo Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação da matéria com os PLC nºs 14, de 1998 e 13, de 2001, e o PLS nº 657, de 1999.

À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
07/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21884-21885
Leitura
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/10/2000
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2014)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Nilo Teixeira Campos (encerrado em 27/09/2001 - Redistribuição)
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, NORMAS, FORMA, APRESENTAÇÃO, SÍMBOLOS NACIONAIS. OBRIGATORIEDADE, HASTEAMENTO, COLOCAÇÃO, BANDEIRA NACIONAL, PRÉDIO, PODER PÚBLICO, ORGÃO PÚBLICO.
11/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
27/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1448 de 26/08/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando ter sido declarado prejudicado o Projeto (fls. 33).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
22/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
21/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado, em virtude da aprovação do PLC nº 13/2001, com a Emenda nº 4-PLEN, com o qual tramitava em conjunto.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24603-24674
21/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2003, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
20/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 1133/2003-CE, Relator Senador Moreira Mendes, favorável ao PLC nº 13/2001, com as Emendas nºs 1 a 3-CE, que apresenta; pela rejeição da matéria e dos PLS nºs 657/99, e 32/2000, que tramitam em conjunto.
Em seguida o Sr. Marcelo Crivella profere Parecer nº 1134/2003-CCJ (de plenário), favorável ao PLC nº 13/2001, com apresentação da Emenda nº 1-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3-CE, e da matéria e dos PLS nºs 657/99 e 32/2000.
A matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para discussão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24492-24497
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.8.2003, nos termos do art. 336, III do Regimento Interno, para instrução.
20/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
20/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, com minuta de Parecer do Senador Marcelo Crivella, em virtude de a matéria constar na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de hoje, 20/08/2003, em regime de urgência, conforme Requerimento nº 684, de 2003, aprovado em 13/08/2003.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 13/2001 e com os PLS nºs 657/99, 32 e 200/2000).
15/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do PLC nº 13, de 2001, e pela rejeição do PLC nº 91, de 2000, do PLS nº 657, de 1999, do PLS nº 32, de 2000 e do PLS nº 200, de 2000.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 13, de 2001 e com os PLS nº 657, de 1999, PLS nº 32 e 200, de 2000)
14/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de de ser encaminhado ao Relator para emissão do respectivo Parecer e esclarecendo que a matéria está em regime de urgência e consta da pauta da próxima quarta-feira, dia 20, para instrução.
13/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 684/2003, tendo usado da palavra o Sr. Marcelo Crivella.
Tramitando em conjunto com o PLC nº 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 32 e 200/2000.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima quarta-feira, dia 20, para leitura dos pareceres das CE e CCJ, nos termos do inciso III do art. 346 do Reg. Int.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23344-23345
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/08/2003, o RQS nº 684/2003, de urgência, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno, para o PLC nº 13/2001 (que tramita em conjunto com o PLC nº 91/2000; e os PLS nºs 657/99, 32 e 200/2000).
Votação, em turno único.
12/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 684/2003, de urgência para o PLC nº 13/2001, nos termos do art. 338-II, combinado com o art. 336-III, ambos do Reg. Int. do Senado.
A matéria tramitando em conjunto com o PLC nº 13/2001 e com os PLS nºs 657/99 e 32 e 200/2000.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
06/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da Solicitação nº 126 /2003, com a finalidade de atender requerimento de urgência.
À SSCLSF.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 13, de 2001, e com os PLS nºs 657, de 1999, 32 e 200, de 2000)
20/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do PLC nº 13, de 2001, e pela rejeição do PLC nº 91, de 2000, do PLS nº 657, de 1999, do PLS nº 32, de 2000 e do PLS nº 200, de 2000.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 13, de 2001 e com os PLS nº 657, de 1999, PLS nº 32 e 200, de 2000)
20/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella , para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PLC nº 13, de 2001 e com os PLS nº 657, de 1999, PLS nº 32 e 200, de 2000)
19/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição.
23/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuidade de sua tramitação à vista do disposto no art. 332, I, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
O Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 1998, que tramitava em conjunto, foi arquivado nos termos do § 1º do referido dispositivo regimental.
15/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
14/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador José Fogaça, para análise da Emenda nº 1, de autoria do Senador Fernando Ribeiro.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00.
12/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Ribeiro, que apresenta a Emenda nº 1.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00.
05/06/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão, nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Fernando Ribeiro, nos termos regimentais.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00.
Ao gabinete do Senador Fernando Ribeiro.
11/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00.
06/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, de acordo com art. 84, § 2º, III, RISF, para emitir relatório.
A matéria tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00.
01/11/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PLCs nºs 14/98 e 13/01; e com os PLSs nºs 657/99, 32 e 200/00).
31/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ para prosseguimento de sua tramitação.
30/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Moreira Mendes, pela rejeição do presente projeto e dos demais apensados (PLC 14/98, PLS 657/99, PLS 32/00 e PLS 200/00) e pela aprovação do PLC 13/01, na forma das emendas oferecidas, concluindo ainda pela audiência da CCJ.
24/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Moreira Mendes, com relatório concluindo pela aprovação do PLC 13 de 2001, na forma das emendas oferecidas, e pela rejeição do presente projeto, do PLC 14 de 1998, do PLS 657 de 1999, do PLS 32 de 2000 e do PLS 200 de 2000, que tramitam em conjunto. Estando em condições de ser incluído em pauta.
27/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Moreira Mendes, para relatar.
27/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Nilo Teixeira Campos, em virtude de o mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
06/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Ao gabinete do relator designado, Senador Nilo Teixeira Campos.
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 440/2001.
Os PLS nºs 32 e 200/2000, perdem o seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com da matéria com os PLC nºs 14/98, 91/2000; 13/2001; e com o PLS nº 657/99.
À CE, e posteriormente à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 21242
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.9.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 440, de 2001, do Senador Osmar Dias, solicitando tramitação conjunta.
03/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 6.9.2001 (4 dias)
17/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 6.9.2001 (21 dias).
15/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 440/2001.
15/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 440/2001, do Sr. Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 200/2000 e com os PLC nº 14/98, e 13/2001, com o PLS nº 657/99, que já se encontram apensados nos termos do Requerimento nº 268/2001, e com o PLS 32/2000, por regularem a mesma matéria.
À SGM para inclusão em Ordem do dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 16798
14/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para atender a requerimento de tramitação conjunta.
14/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Nilo Teixeira Campos, atendendo a solicitação desta Secretaria.
13/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nilo Teixeira Campos para proferir parecer sobre os projetos PLC 14/1998, PLS 657/1999 e PLC 13/2001, e sobre a Emenda nº 04 de Plenário.
13/06/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação em 13/06/2001. Tramitando em conjunto com o PLC 14/1998, o PLS 657/1999 e o PLC 13/2001. Aguardando distribuição.
12/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o RQS 268/2001, sem debates.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLC nºs 14, de 1998, 13, de 2001 e com o PLS nº 657, de 1999.
À Comissão de Educação, e posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame dos Projetos e da Emenda nº 4 - Plen, apresentada ao PLC nº 14, de 1998.
05/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.6.2001, o Requerimento nº 268, de 2001, de tramitação conjunta com os PLC's nºs 14, de 1998 (que já se encontra apensado ao PLS nº 657, de 1999) e 13, de 2001.
Votação, em turno único.
01/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12.6.2001. ( 12 d )
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 268, de 2001, de tramitação conjunta.
29/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 268, de 2001, subscrito pelo Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação da matéria com os PLC nºs 14, de 1998 e 13, de 2001, e o PLS nº 657, de 1999.

À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10618
28/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, pelo Senador Jefferson Péres, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, conforme Ordem nº 60 de 25.05.2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
15/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Peres , para emitir relatório.
19/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento da sua tramitação.
17/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do relator Ad hoc, Senador Nilo Teixeira.
13/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sebastião Rocha, com relatório concluindo pela aprovação e pela audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sebastião Rocha , para relatar.
28/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Tião Viana. Aguardando redistribuição.
14/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tião Viana, para relatar.
06/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/11/2000. Aguardando distribuição.
06/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 21884-21885
27/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:52