Mensagem (SF) n° 230, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do vaticano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/11/2000 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 230/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2000
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do vaticano.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22804-22807 | Anunciada a matéria é lido pelo Sr. 1º Secretário Parecer nº 1.100/2000 - CRE (Rel. Sen. José Jorge), favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a referida indicação é para Santa Sé. Aprovado sem debates, com o seguinte resultado: Sim = 64; Não = 3; Abst. = 2; Total = 69. Acompanha envelope lacrado contendo ata da sessão secreta e parecer da CRE sobre a mensagem. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 02/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 21721-21728 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/11/2000 | Escolha do Sr. Oto Agripino Maia, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1603/2000
- Data de Leitura:
- 01/11/2000
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Jorge (encerrado em 07/11/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PÁIS ESTRANGEIRO, ESTADO CIDADE DO VATICANO.
- 15/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/01/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 233-E, (Seção II), de 5.12.2000 pág, 00002 a nomeação do Senhor Oto Agripino Maia, Ministro de Primeira classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé, removendo-o, ex-offício, da Embaixada do Brasil em Pretória para a Embaixada do Brasil no Vaticano.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 23/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:40 hs.
- 23/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 23, fala do Presidente feita na sessão de 21/11/2000, em que a votação do nome do Senhor Oto Agripino Maia é para Embaixador na Santa Sé.
À Subsecretaria de Expediente.
- 22/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM ,atendendo solicitação.
- 22/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1605/2000(SF), de 21.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 370/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor Oto Agripino Maia.
flnºs 19 a 20.
- 22/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:13 hs.
- 21/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido pelo Sr. 1º Secretário Parecer nº 1.100/2000 - CRE (Rel. Sen. José Jorge), favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a referida indicação é para Santa Sé.
Aprovado sem debates, com o seguinte resultado: Sim = 64; Não = 3; Abst. = 2; Total = 69.
Acompanha envelope lacrado contendo ata da sessão secreta e parecer da CRE sobre a mensagem.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 22804-22807
- Votações nominais:
- 16/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/11/2000.
Discussão, em turno único.
- 08/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/11/2000
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À SSCLSF.
- 07/11/2000
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXEI AS FOLHAS 16 A 18 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTEI AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA.
- 06/11/2000
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 01/11/2000
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Sen. José Jorge para relatar.
- 01/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 21721-21728
- 01/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 01/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubriccadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44