Mensagem (SF) n° 231, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora ELLEN GRACIE NORTHFLEET, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/11/2000 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 231/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2000
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora ELLEN GRACIE NORTHFLEET, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22888-22890 | Aprovado o Parecer nº 1092/2000-CCJ, tendo usado da palavra o Sr. Ademir Andrade, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 0, Abst. 2, Total = 69. À SSEXP para devida comunicação ao Senhorr Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
| 22/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22785 | Leitura do Parecer nº 1092/00-CCJ (Relator Senador José Fogaça). É lido e aprovado o Requerimento nº 574, de 2000, subscrito pelo Sr. José Fogaça, solicitando a dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer 1092/2000. À SGM. |
| 22/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22751-22752 | Leitura do Parecer nº 1092/00-CCJ (Relator Senador José Fogaça). É lido e aprovado o Requerimento nº 574, de 2000, subscrito pelo Sr. José Fogaça, solicitando a dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer 1092/2000. À SGM. |
| 02/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 21278-21739 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 22/11/2000 | Escolha da Drª Ellen Gracie Northfleet, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1608/2000
- Data de Leitura:
- 01/11/2000
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 11/12/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 226-E, (Seção II), de 24.11.2000 pág, 00001 a nomeação da Doutora Ellen Gracie Northfleet, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 23/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1619/2000(SF), de 22.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 378/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Doutora Ellen Gracie Northfleet.
flnºs 40 a 41.
- 22/11/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:53 hs.
- 22/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1092/2000-CCJ, tendo usado da palavra o Sr. Ademir Andrade, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 0, Abst. 2, Total = 69.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhorr Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22888-22890
- Votações nominais:
- 21/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2000, nos termos do art. 281 do Regimento Interno do Senado Federal.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 1.092, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José Fogaça.
- 21/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1092/00-CCJ (Relator Senador José Fogaça).
É lido e aprovado o Requerimento nº 574, de 2000, subscrito pelo Sr. José Fogaça, solicitando a dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer 1092/2000.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 22785
- Publicado no DSF Páginas 22751-22752
- 21/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Parecer (anexo as fls. nº 35) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é pela aprovação, à unanimidade de 23 (vinte e três) votos favoráveis, do nome da Doutora Ellen Gracie Northfleet para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerqe Gallotti.
À SSCLSF.
- 21/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador José Fogaça o relatório devidamente assinado (anexo as fls.32 a 34).
Matéria pronta para a pauta da reunião de hoje as 10 horas.
- 07/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuida ao Senador José Fogaça.
Ao Gabinete do Senador José Fogaça para emitir relatório.
- 07/11/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/11/00. Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 21278-21739
- 01/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44