Aviso n° 236, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 375, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Complexo Portuário de Pecém, no Estado do Ceará (TC - 007.484/99-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 236/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 375, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Complexo Portuário de Pecém, no Estado do Ceará (TC - 007.484/99-2).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/03/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14994 | É lido o Parecer nº 341, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14983-14984 | É lido o Parecer nº 341, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22636 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 7984/2000
- Data de Leitura:
- 14/11/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 08/01/2007 - Redistribuição)
- Senador Valter Pereira (encerrado em 02/04/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (MTR), OBRA, CONSTRUÇÃO, COMPLEXO PORTUÁRIO, PORTO, PECÉM, ESTADO, (CE).
- 28/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Parecer nº 341, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14994
- Publicado no DSF Páginas 14983-14984
- 04/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 03/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/04/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator Senador VALTER PEREIRA pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado às fls. 08/10.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 21/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para pauta de reunião da Comissão.
- 05/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 04/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pela Senadora ANA JÚLIA CAREPA, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Matéria pronta para pauta (fls. 06 e 07).
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador ANA JÚLIA CAREPA para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 §2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 17/11/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta data.
- 17/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 22636
- 14/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46